Danos Materias

acima relatados mostra-se patente a configuração dos danos morais e material sofridos pelo AUTOR. A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, CF/1988. Igualmente, o art. 186 e o art. 927, do Código Civil de 2002, assim estabelecem: Art. 186 – Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral,…

inscrita na OAB SE 12345, com escritório situado na Avenida Professor Acrisio Cruz, nº 105, Salgado Filho, CEP: 49.120-210, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Pelo rito ordinário, em face de João, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ...., expedida pelo ...., inscrito no CPF sob nº ...., residente no Rio de janeiro, pelos motivos…

endereço profissional na __________________, nº ___, Bairro _____________, ____________-__, CEP _________, conforme instrumento procuratório incluso, à presença de V. Exa., respeitosamente, oferecer CONTESTAÇÃO na AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, processo n. 2010.07.002, proposta por ARCELINO POPÓ FREITAS, brasileiro, solteiro, pugilista, inscrito no CPF/MF sob o n. 034.987560-77, portador da CI 2341567325, residente e domiciliado na Rua do Lago, n. 377,…

, Rua Gaspar Soares, 152 – Apartamento Térreo – CEP 02041-020 – Santana – São Paulo/SP, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, inscrito no CNPJ sob o n.° 58.503.129/0001-00, estabelecido na Av. das Nações Unidas, 21.689 – Jurubatuba – São Paulo/SP – CEP 05310-000, pelos motivos de fato e de…

cidade de Alagoinhas, neste estado, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandado em anexo (doc. I), com fulcro nos art. 43 do Código Civil e 275, II, d, do Código de Processo Civil, vem propor a presente Ação De Indenização Por Danos Materiais e Morais Com Pedido De Tutela Antecipada Pelo Rito Sumário, em face da Fazenda do Estado da Bahia, com sede à Rua, n°, nesta capital, estado da Bahia, pelas razões de fato e de direito que possa aduzir: I- DOS FATOS A…

práticas ilícitas, violando o Código de Defesa Consumidor, abusando do seu direito em detrimento da hipossuficiência da Autora, frustrando as expectativas do Demandante. Destarte, resta evidente que a Reclamada é responsável objetivamente pelos danos materiais causados à Autora, quais sejam, cobrança indevida de várias contas, as quais não deveriam ser enviadas, posto que, houve a solicitação de cancelamento. Excelência, é de grande importância ressaltar, que, mesmo a Reclamante…

infra-assinado, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 6º, inciso VI da Lei n.º8.078/90, c.c. artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, e demais normas pertinentes, propor á presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAS E MORAIS Em face da COMPANHIA ENERGÉTICA XXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos; PRELIMINARMENTE Requer o autor, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto da Lei 1.060/50,…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MATERIAS I) FATOS A aproximadamente 8 meses, foi realizada pelo SAAE uma obra na rede de esgoto da rua Doutor Teixeira Soares, onde após o término da obra, esta ficou com grandes ondulações, não havendo qualquer sinalização indicando as falhas na via. No dia 20/02/2014 por volta das 07:45 hs a autora que se dirigia a pé para seu trabalho, veio a tropeçar em um "bloquete" que se encontrava sobreposto, devido a obra que foi realizada na referida…

nº 000.000.000.00, residente em Manaus-AM, na Rua *****, Bairro *****, nº 000, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado e com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de João Macedo, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, com carteira de identidade nº 000000, CPF de nº 000.000.000.00, residente e domiciliado em São Paulo Capital, na Rua *****, Bairro *****,…

brasileira, solteira, professora, sobre o numero do RG: CPF:, residente e domiciliada na Rua P-01 Quadra 21, Lote 11, Setor Sul, CEP: 77270000, Palmas-TO, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS Em face da OI–BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA), CNPJ: 76535764032509, estabelecida na Caixa Postal, Nº 20031, Centro, Goiânia/GO, CEP: 74530970. Denominada OI na pessoa de seu representante legal consoante seu Estatuto Social,…