Danos Materias

DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA. A questão do dano moral está ligada ao acidente de trabalho, que, por sua vez, decorreu do relacionamento entre empregado e empregador. Assim, apesar da matéria ter cunho civilista, a competência desta Justiça se impõe, a teor do art. 114, da Constituição da República. A decisão do Excelso STF proferida no Conflito de Jurisdição n. 6.959-6, publicada no DJU de 22.9.91, às fls. 1.259, autoriza o entendimento aqui adotado

principal modo de contaminação é através da exposição a vapores do metal em indústrias metalúrgicas http://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-sao-metais-pesados-e-por-que-fazem-mal-a-saude Crómio Os principais danos ao organismo são Úlceras, inflamação nasal, cancro do pulmão. Pode ainda causar alergias, irritação da pele, das mucosas e em casos extremos danos permanentes nos olhos. A Organização Mundial da Saùde ( OMS ) recomenda uma concentração máxima de 0.05 mg/litro…

3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Para alguns doutrinadores, a exemplo de Paulo Affonso Leme Machado, a expressão meio ambiente, por ser redundante, não seria a mais adequada, posto que “meio” e “ambiente” são sinônimos. Com efeito, meio significa “lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente”, e ambiente é “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas. Meio” HYPERLINK…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA - DF. Autos nº , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, na Ação de Indenização por Danos Morais movida contra , por sua procuradora ao final assinada, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nesta e na melhor forma de direito, apresentar suas CONTRA-RAZÕES ao Recurso Inominado interposto, as quais, após processadas, sejam remetidas à Turma Recursal competente.

[pic] THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO BELÉM 2008 THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO Orientador: Prof. Bruno Brasil de Carvalho …

Apelação Cível n. 2005.042505-6, de Blumenau Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM PROGRAMA DE RÁDIO. MATÉRIA OFENSIVA À DIGNIDADE E À HONRA E QUE VAI ALÉM DO CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO…

posto na habilidade alquimia, o personagem ganha nível 1 de matéria não viva e nível 1 de matéria viva, além disso, o personagem aprende 2 soluções alquímicas de nível 1. Exemplo: Personagem tem alquimia 3, ele teria Níveis 1, 2 e 3 de matéria não viva e matéria viva, alem de ter 2 soluções de nível 1, 2 soluções de nível 2 e 2 soluções de nível 3. O personagem pode aprender novas soluções alquímicas gastando um ponto de experiência. MATÉRIA NÃO VIVA Nível 1: Aprimorar Objetos Esta…

Modalidades e coberturas Alagamento Cobre as perdas e danos materiais ao imóvel e seu conteúdo (máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, mercadorias e matérias-primas) decorrentes diretamente de alagamento ou entrada de água nos locais de risco, causado por aguaceiros, trombas d'água ou chuva, em conseqüência ou não de obstrução ou insuficiência de redes de esgotos, galerias de águas pluviais, desaguadouros e similares, bem como a água proveniente de ruptura de encanamentos,…

Desenvolvimento de Produtos Seguros: produtos que não causem dano ao ambiente Os 12 Princípios: 1. Prevenção: evitar a formação de resíduos tóxicos; 2. Eficiência atômica: incorporar o maior número possível de átomos dos reagentes no produto final; 3. Síntese segura: metodologias sintéticas que utilizam e geram substâncias com pouca ou nenhuma toxidade à saúde humana e ao ambiente; 4. Desenvolvimento de produtos seguros: produtos que não causem dano ao ambiente 5. Uso de solventes e…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO AGREGRE Processo n. XXXXXXXXXXXXX JORNAL Z anteriormente qualificado nos autos, vem por meio dos seus procuradores, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais que lhe move X COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. também qualificada no processo em epígrafe. Inconformado, data vênia, com a r. sentença que julgou procedente a presente ação, interpor tempestivamente, com fulcro no art. 513 e…