Católico

Apelação Cível n. 2005.042505-6, de Blumenau
Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM PROGRAMA DE RÁDIO. MATÉRIA OFENSIVA À DIGNIDADE E À HONRA E QUE VAI ALÉM DO CARÁTER ESTRITAMENTE INFORMATIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. ADEQUAÇÃO DO MONTANTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2005.042505-6, da comarca de Blumenau (3ª Vara Cível), em que é apelante Rádio Nereu Ramos Ltda, e apelado Flamarion Dias:
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.
RELATÓRIO
Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Rádio Nereu Ramos Ltda. contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau que, nos autos da ação de indenização por danos morais (n. 008.97.005326-4) ajuizada por Flamarion Dias, julgou procedente o pedido, para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescida de correção monetária a partir da data do arbitramento e juros de mora a partir da data de divulgação da matéria pela rádio/ré, além das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação (fls. 173/184).
Nas razões recursais aduz, em síntese, que a matéria veiculada foi apenas informativa, sem conotação de acusação sobre o autor, e que os danos morais não restaram comprovados. Finaliza com pedido de procedência do recurso a fim de que o pedido inicial seja julgado improcedente, com a inversão do ônus da sucumbência, ou, alternativamente, seja minorado o valor dos danos morais (fls. 207/221).
Contra-arrazoado (fls. 230/326), os autos ascenderam a esta Corte de