Xifópagos

O presente estudo visa analisar a complexa questão do homicídio cometido por um dos gemes xifópagos, popularmente conhecidos como Siameses.

Mesmo diante de tantos avanços na medicina e na ciência, ainda, nos tempos atuais os deparamos com deformidades genéticas, muitas delas ainda sem solução intra-uterina ou mesmo de prevenção, mesmo diante de poucos e ate raros casos, ainda ocorrem, comumente vemos noticiários de casos. No aos Xifópagos, estamos falando do nascimento de dois bebes ligados por alguma parte de seus corpos, podendo até mesmo conter apenas um corpo, assim como pode ocorrer de ambos estarem dividindo ou não órgãos vitais.

No ponto de vista jurídico, não há lei que fale expressamente sobre os gêmeos xifópagos. No que concerne a personalidade, nos casos de gêmeos xifópagos existem sim duas personalidades, uma vez que há dois indivíduos vivos, duas consciências, logo duas individualidades psíquicas, assim, uma vez que para o direito uma pessoa não perde sua personalidade quando perde um membro ou nasce com falta deste, logo, há duas personalidades.

Nesse contexto, onde há duas pessoas interligadas entre si com personalidade diferentes, logo, pensamentos, gostos, gênios distintos, o direito se depara com varias situações, e como não há legislação que direcione os casos, o legislador deixa essa brecha para ser dirimidas de acordo com o caso concreto, onde o magistrado deverá usar o bom senso. Nesse diapasão, abordaremos uma situação polemica envolvendo os gêmeos xifópagos e como já citado deve ser dirimida pelo magistrado de acordo com o caso concreto, falaremos do homicídio cometido por um dos xifópagos momento em que encontra-se interligado fisicamente ao seu irmão.

Nos casos em que figura-se como sujeito ativo um dos xifópagos, ou seja, o homicídio cometido por um deles é tema complexo no âmbito jurídico, mesmo não tendo havido nenhum caso no Brasil. Conforme já prelecionado não diploma legal no Brasil sobre o