Danos Materias

domiciliado na Rua João Mendes Pereira, nº 02, setor Sol Nascente, XXXXXXX-GO, Cep: XXXXXXXX, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Nos termos do Art. 247 do Código Civil, Art. 92 a 96 do estatuto da terra, Decreto Nº 59.566 c/c os artigos 186 e 927 do código civil de 2002, em face do senhor XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado na…

Condomínio Aldebaran Omega, Qd. D Lote 12, por intermédio de sua advogada constituída por procuração em anexo, com escritório na Rua Anibal Torres, n° 43, Jardim Petrópolis I, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, com Agência Central nesta Comarca, situada na Rua do Sol, nº 57, Centro, CEP 57020-970, onde deverá ser citada, pelos fatos e…

com escritório localizado no endereço...,local em que indica para os fins do artigo 39,I,CPC, vem com fulcro nos artigos 186 e 927 CC propor à presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR RESPONSABILIDADE CIVIL C/C DANOS MORAIS E MATERIAS Em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, representada pelo PROCURADOR GERAL DO ESTADO, com sede no endereço..., pelos fatos e fundamentos que passa à expor.

identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Artur Cam,xxxxxxxxxxxxPB, vem respeitosamente, por seu advogado, à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela jurisdicional contra o BANCO I, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Barueri, São Paulo, nº 12, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0001-01, o que faz…

ambos residentes e domiciliados na Rua XXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, mediante instrumento procuratório colacionado (doc. 01), propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE XXXXXX – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº _________, com endereço na Rua , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , estabelecida na Rua, nº, Centro, CEP, Suzano/SP, por sua Advogada, vem com o devido acato costumeiro à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, C.C COM DANOS MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Em face de B, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF ignorado, e C, empresária, portadora da cédula de identidade nº X, demais qualificações ignoradas, ambas com endereço comercial…

Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, situado na Rua das Andirobas, quadra 44, casa 17, Renascença I, São Luis/MA, local onde recebe intimações e notificações de praxe, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira, com sede na Rua XV de Novembro, 165, 7º Andar, Centro - São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ(MF) sob o…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito Av.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em facexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., com sede naxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, outros dados ignorados e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG. nº, e inscrito…

R.1=Não se pode falar em danos punitivos no direito brasileiro, pois somente as sanções jurídicas que naturalmente tem função de punição/desestímulo são as penas estabelecidas pelo Direito Penal.Se fossem admitidos a possibilidade de que a indenização por danos morais pudessem representar valor superior à compensação pelo dano efetivamente sofrido, de forma a punir/desestimular o agente, estaríamos diante de verdadeira punição criminal, matéria absolutamente estranha ao Direito Civil e…

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente Talden Farias Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Ambiental Sumário: 1 – Introdução. 2 – Responsabilidade Civil. 3 – Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 – Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 – Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 – Modalidade Quanto à Espécie. 5…