Dano Moral Presumido

desconto(s), iniciou uma peregrinação através dos calls centers da ré para tentar descobrir qual a procedência dos descontos não autorizados, todavia, cansou-se do descaso, vindo a pleitear seus direitos junto ao Poder Judiciário. Está sofrendo danos morais pelo ocorrido, eis que o desconto indevido negativou sua conta bancária, que sempre era mantida com saldo positivo, mesmo com os parcos rendimentos que recebe como industriária do ramo da metalurgia. Isto é, o ato ilícito da ré…

presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, incisos V e X da CF, c/c artigos 186, 927 e 929 do Código Civil, art. 273 do CPC, artigos 3º e 6º da Lei nº 8.078/1990 e art. 3º da Lei nº 10.259/2001, ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da XXXXXXXX, empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXX, podendo ser citada na sede matriz no endereço XXXXX, Ed. Sede, CEP XXXX, pelas razões de fato e de direito que serão…

(Doc. 1), com escritório profissional constante do timbre no rodapé da inicial, onde receberão notificações, intimações e demais atos processuais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de DETRAN-AM, autarquia estadual inscrita no CNPJ sob o número 54796521458/854, com sede na Rua G, Bairro M– CEP: 12589520, pelos seguintes motivos que passa a expor e ao final requerer: DOS FATOS: 1- No dia…

......................... – .................- ................... – CEP ......................., por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra....................................................... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº .................................., com sede à............................................

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o n° XXXXXXX, domiciliado na cidade de XXXXX, sito à XXXXX, bairro XXXXXX, vem propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, com filial na Capital deste ente federado, na Rua XXXXXX, nº XXX - Centro, haja vista aos fatos e fundamentação jurídica a seguir delineados: 1- SUMÁRIO FÁTICO:

9. Dano (quarto elemento) 9.1. Dano como elemento da responsabilidade civil Uma doutrina minoritária defende que pode haver responsabilidade civil sem dano. (O professor discorda). A existência de dano tem um caráter necessário para a configuração da responsabilidade civil: CC, arts. 186, 402, 927. Código Civil Art. 186 Art. 402 Art. 927 Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete…

procuradores (m.j.), os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé da presente, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C Danos Morais Em face de BRASL TELECON S/A, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita sob o CNPJ-MF nº 76.535.764/0328-51, localizada à BR 153, Km 6, S/N, Vila Redenção, CEP 74845-060, Goiânia-Go, em razão dos motivos de fato e de…

Conjunto 1, Casa 02, Expansão do Setor “O”, Ceilândia Norte –DF, CEP: 72.261-001, onde receberá intimações e citações do feito, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em desfavor de XXXX I - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer, desde já, o autor, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois não possui condições de arcar com o encargo financeiro porventura gerado nesta relação…

intimações e avisos, vêm à presença de V. Exa., com fulcro nas Leis Federais n° 9.099/95 e 8.078/90, art. 5°, V e X da Carta Magna, Arts. 186 e 927 do Código Civil e Arts. 173 e 282 do Código de Processo Civil, propor a seguinte: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÂO DE TUTELA em face de BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, portadora do CNPJ n° 00.000.000/0001-91, com agência na Av. Cardoso Moreira n° 785, Bairro Centro, Itaperuna-RJ, CEP…

IMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ Autos nº:... FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em desfavor de COMERCIAL TAL LTDA, igualmente qualificada, por meio de seu procurador subscritor vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos adiante consignados. Introdutoriamente cumpre…