Dano Moral Presumido

DO DANO MORAL O dano moral está estritamente ligado a danos físicos sofridos e também a uma espécie de dano social, quando de fato a pessoa sofre constrangimento, bulling, gozação, vergonha em sua própria casa ou ao sair dela, andar pelas ruas, freqüentar recintos sociais e religiosos e ser desta forma molestados por outras pessoas. O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Doutrinadores têm defendido que o prejuízo…

COMARCA DE GUARULHOS –SP ANALICE FERREIRA DA SILVA, qualificação completa............................., vem perante Vossa Excelência nos termos do Código de Defesa do Consumidor interpor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº74.503.194/0001-84, com sede na Rua do Rosário, nº300, Centro de Guarulhos…

Autor, qualificação art. 282 do CPC, (obs. o endereço deve conter o CEP: ), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII, e 14, do CDC; e demais aplicáveis ao caso, em desfavor de, nome do Réu, com endereço e CEP: , pelos motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE:

Autor, qualificação art. 282 do CPC, (obs. o endereço deve conter o CEP: ), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, via de seu advogado que a esta subscrevem (doc. procuratório anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII, e 14, do CDC; e demais aplicáveis ao caso, em desfavor de, nome do Réu, com endereço e CEP: , pelos motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE:

assinado, com endereço profissional na Av. Dom Severino, 1024, salas 03 e 04, Ed. Afrânio Nunes, Bairro Jóckei, Teresina-PI, CEP 64049-375, telefones 86-9940-3254, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de (NOME), (qualificações ou de qualificações desconhecidas), com endereço na …………., Bairro …., Cidade, UF, CEP ……………, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. Tenho dois endereços: Principal: Avenida…

educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Cesuc – centro de ensino superior de colorado do oeste Faec – faculdade de educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Trabalho apresentado na disciplina de direito ministrada pela Profª SOLANGE, pelo Acadêmico: Creudilei weyh da rosa Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Danos morais no trabalho DANO MORAL é "o…

domiciliado na Rua XXX nº XXX, Bairro XXX, CEP nº. 66060-280, Belém-PA, por seus advogados, signatários, habilitados, que recebem notificações e intimações na Av. NXXX, bairro de XXX, Belém/PA, vem perante V.Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da TIM CELULAR S.A. (Portale Rio Norte S/A), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: n. 04.206.050/0028-09, com sede em Belém/PA na Av. Gov. José Malcher, n. 2803-A – 2ª andar, Bairro São Braz, CEP:…

vista das seguintes razoes de fato e de direito DA ADMISSIBILIDADE E CABIMENTO Trata-se de decisão interlocutória que indeferiu prova testemunhal e pericial requerida pelo autor. Não sendo referida questão de urgência, capaz de causar grave dano, temos que o correto é a apresentação do recurso sob a forma retida, como prescreve a regra do art. 522 do CPC. Notadamente, como se constata da data da intimação, o presente recurso é apresentado dentro do tempo processual oportuno. …

SÉRGIO, (qualificação), residente e domiciliado nesta cidade, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente propor perante Vossa Excelência a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA contra o EMPRESA DE TELEFONIA ALFA, com sede em São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Sergio, domiciliado em Volta Redonda/RJ, foi comunicado pela empresa de telefonia ALFA

limitação e determinação de pessoas, contra danos físicos, morais e patrimoniais. É a incolumidade pública o objeto da atenção do legislador. Os crimes aqui previstos são basicamente de perigo para um número indeterminado de pessoas, trazendo ao seio social uma intranquilidade generalizada, ofendendo diretamente a coletividade como um todo. O interesse tutelado é a coletividade, muito embora dos comportamentos delituosos geralmente advenha perigo ou dano a bens e interesses de…