Dano Moral Presumido

com endereço profissional, sito a Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-Ma, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 9.099/95 propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, inscrita no CNPJ: 33530486/0001-29, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ e escritório regional na cidade de Recife/PE, Av.…

portador da OAB n° 169.290, CPF nº 126.610.337-69, residente e domiciliado na Rua Emir Tamega, n° 852, Horto, nesta cidade, vem em causa própria propor, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de VIVO S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-00, com domicílio na Rua Martiniano de Carvalho n° 00, Belta na Vista, São Paulo/SP, CEP: 01321 - 001, o que faz lastreado nos motivos…

seus patronos infra-assinados, devidamente constituídos nos termos do instrumento procuratório anexo (doc.01), com endereço profissional ali indicado, onde passará a receber todas as notificações de estilo, apresentar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE contra Sicrano de tal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: I-DOS FATOS 1. O autor adquiriu no ano de 2008, um veículo de marca:, ano de fabricação: 2008/2009, firmando

INTRODUÇÃO | 4 | Danos patrimoniais ou materiais | 5 | DANOS MORAIS | 6 | DANOS PELA PERDA DE UMA CHANCE | 8 | DANOS ESTÉTICOS | 8 | DANOS MORAIS COLETIVOS | 9 | DANOS SOCIAIS | 9 | Diferenças entre Danos morais coletivos e Danos sociais ou difusos: | 10 | CONCLUSAO | 11 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 12 | INTRODUÇÃO Como é notório saber, para que haja pagamento de indenização, além da prova de culpa ou dolo na conduta é necessário comprovar o dano…

indenização por dano moral (CDC 14), que neste caso é puro e independe de provas. Aplicação do Enunciado 12.15 das Turmas Recursais.” (grifamos) II – DO DANO MORAL E DO “QUANTUM” FIXADO 5. No tocante à configuração do dano moral, o Recorrente, embora reconheça que “com o advento da Constituição Federal de 1988 sedimentou-se o direito à reparação dos chamados danos morais, assim entendidos aqueles relacionados a elementos subjetivos do indivíduo, tais como a dor e a injúria…

procuração anexa, devidamente inscrito na OAB/UF nº, com escritório profissional localizado no endereço completo atualizado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Banco XX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº ____, com sede no endereço atualizado, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, ora em diante BANCO RÉU, pelas razões de fato e direito…

domiciliado na Rua , em Curitiba/PR., vem por seu advogado ao final assinado, nos ternos do Mandato de Procuração em anexo, com escritório na Rua, em Curitiba/PR, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra HSBC BANK BRASIL S.A – Banco Múltiplo, Agência 0672, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.701.201/0672-59, com endereço na Rua Manoel Valdomiro de Macedo, nº. 2.403, Bairro CIC, CEP:…

Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, legalmente constituídos, conforme instrumento particular em anexo, com escritório profissional localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada CNPJ sob o nº na xxxxxxxxxxxxxx…

do RG sob o nº ______________ e CPF ­­­­­­­­­­_____________________, residente e domiciliado à Rua _________________________, por seu advogado com endereço vide rodapé, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do BANCO ITAÚ S.A. com CNPJ 17.192.451/0001-70, com endereço na Alameda Pedro Calil, 43, Poá-SP, pelas razões de fato e de direito a seguir delineados: I - DOS FATOS O…

Alberto Roberto, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, domiciliado e residente no (bairro), município de Teresina – PI, vem por meio de seu representante legal procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor da loja Carro Novo, revenda autorizada da marca BWK(qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O requerente, comprou um veiculo zero quilometro no valor de R$ 150.000,00 mil reais