Dano Moral Presumido

residente e domiciliado___________________________________________, inscrito no CPF nº ______________________, vem perante Vossa Excelência, por meio do procurador com poderes postulatórios infra assinado, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, NEGATÓRIA DE DÉBITO, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de:…

por danos Morais em face a TELECOM S/A, tendo em vista a manutenção da negativação de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, pelo período de quase um ano após a quitação dos débitos existentes. Em sua defesa a Apelante confirmou que manteve o nome do Apelado inscrito indevidamente nos órgão de proteção ao crédito, devido a um erro interno. Ainda, alegou que o Apelado possuía outras restrições em seu nome, fato pelo qual descaracterizaria o dano…

data de nascimento, estão ao alcance de muitos, uma vez que ao realizar uma compra, por exemplo, somos solicitados muitas vezes a preencher cadastros, onde prestamos diversas informações, que em poder de pessoas mal intencionadas, poderiam causar danos como o experimentado pelo Apelante. Cumpre salientar que até mesmo num talão de cheque hoje em dia, existem dados pessoais tais como o numero de CPF e RG e outros dados que variam de Banco para Banco. Hoje, essas informações têm

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO – DF. Processo nº: Ação de Indenização por danos morais MÉVIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório estabelecido (endereço), onde recebe intimações, nos autos do processo, vem perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença, da mesma recorrer, com aparo no artigo 41 da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA – GO. Processo nº: Ação de Indenização por danos morais JOÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório estabelecido (endereço), onde recebe intimações, nos autos do processo que move contra a empresa CASAS MARIA, vem perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença, da mesma apelar para o Egrégio Tribunal…

para retirar dele proveito deve responder pelo dano causado de forma objetiva. O antigo CC tratava da responsabilidade calcado na culpa. O decreto 2681/1912 foi a primeira lei a tratar de responsabilidade civil de forma objetiva em acidente rodoviário. O art. 927 consagra a responsabilidade subjetiva (com aferição de culpa) e a responsabilidade objetiva: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 - subjetiva e 187- objetiva), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. …

*******, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador do RG nº. ****** e inscrito no CPF *******, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra *******, pelos fatos e argumentos que passa a expor: I. DOS FATOS 1. No final de 2013 o autor foi comunicado pela empresa em que trabalhava que seria transferido para o Panamá. Diante disso, o autor…

Processo n. 0006496-73.2009.8.26.0505 LEONILDA NUNES GIMENES, j devidamente qualificada nos autos da ao de INDENIZAO POR DANOS MORAIS, movida em face de TELECOMUNICAES DE SO PAULO LTDA., processo com nmero em epgrafe, por intermdio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, comparece, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, em ateno ao despacho de fls., para apresentar suas CONTRA-RAZES face ao RECURSO DE APELAO, requerendo, aps regular processamento, sejam os…

inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, à Rua___ (endereço). Vem por meio de seu Advogado .... , perante Vossa Excelência impetrar, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM ANTECITAÇÃO LIMINAR DA TUTELA Com fundamentos no art. 282 CPC e CDC, em face da Empresa de telefonia ALFA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......,…

brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob nº, domiciliado no, nesta cidade de, vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMINADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de, com sede na Av., bairro tal, c, Cep: 06543-900,cidade- estado, pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos: DOS FATOS O Autor é cliente da empresa ré, assinatura nº, tendo em __/__/___ contratado os serviços