Dano Moral Presumido

infra-assinado propor a presente | | |ação DECLARATÓRIA DE iNEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR | |DANOS MORAIS | |Com pedido de tutela antecipada | em face da Empresa…

in fine assinadas, qualificadas no mandato incluso, com endereço de escritório profissional descrito no rodapé, local onde recebem intimações e avisos, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua São Bento, 260, Vila Albano, São Paulo/SP, CEP 05543-100, pelos motivos fáticos e de direito que se seguem: OS FATOS O Autor é pessoa…

QUESTÕES CONTROVERTIDAS QUANTO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E VISÃO JURISPRUDENCIAL. FLÁVIO TARTUCE1 Como se sabe, pelo que consta do art. 186 do atual Código Civil é inadmissível a idéia de ato ilícito sem a presença de dano. Isso porque o aludido comando legal exige a lesão de direitos cumulada com o dano, utilizando a conjunção “e” entre esses dois elementos. Interessante a transcrição desse dispositivo, para que a questão fique totalmente esclarecida: …

DA COMARCA DE [▪] 10 LINHAS LUCAS, brasileiro, casado, eletricista, portador do CPF número XXXXXX, RG número XXXXXX domiciliado em Ilhéus /BA, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (COMUNA S.A.), com sede em São Paulo/ SP, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS o Autor foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em que precisou efetuar um…

durante trinta dias. A prova testemunhal atesta que B avançou o sinal de transito vindo a colidir com o carro de A, apesar da inexistência de B.O feito no local do acidente. Você é advogado de A e promove contra B uma ação indenizatória por Danos Materiais e morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITUBA - SP ABC cooperativa de taxi, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu sócio Sr. A, com endereço na Rua…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que esta subscrevem, conforme documento mandatário em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 6, 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXXXXXXX LAVANDERIA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, com sede na Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXXX - loja XXXX- SP/SP – CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS …

Cidade ________ SP CEP: ________, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado INFRA assinado, consubstanciado no artigo 473 do Código Civil, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e ainda com fulcro no e O art. 32, caputt da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) em face de Reus com escritório profissional na Rua…

Dano moral 1) Houve violação ao direito da personalidade do autor, nesse caso a honra, pois o cliente passou por constrangimentos infundados, e teve a sua imagem diante dos transeuntes muito provavelmente relacionada a um infrator da norma penal. 2) O pedido foi acolhido porque havia provas testemunhais, inclusive a dos próprios policiais, que demonstravam claramente que o autor foi revistado em via pública e movimentada, que o constrangimento perpetrado ao autor durou cerca

Cabral, onde deve receber todas as intimações relativas ao processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do CPC e na Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face das empresa: NET SERVIÇOS DE COMINICAÇÃO S/A, com endereço na Rua Arlindo Nogueira, 57, bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64000290, inscrita sob o CNPJ nº 00.108.786/0186-17,…

acima, pergunta-se: a) Quem são os destinatários dos danos no caso acima ventilado? a. O ressarcimento dos danos materiais destina-se aos herdeiros que dispuseram de recursos com o funeral ou outra despesa proveniente da morte. Quanto à indenização por danos morais, além da legitimidade dos herdeiros necessários, o terceiro pode ter legitimidade ativa ad causam, quando se verifica o sofrimento efetivo com a morte da vitima, considerando um dano moral reflexo. b) A esposa e filhos de…