Dano Moral Por Agressao

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Assédio moral pode ser considerado tão antigo quanto o trabalho, conhecido também como violência moral. Existem vários conceitos sobre o tema, que sempre são relacionados como abuso de poder, malevolência e autoritarismo em excesso manifestado por comportamentos, gestos, atos, palavras, enfim todos os fatores que possam gerar danos à dignidade das pessoas. São comportamentos agressivos, desqualificação e desmoralização profissional por sua vez…

comportamento ou o de outrem. A responsabilidade é dita jurídica quando ocorre a assunção das consequências jurídicas de um fato, consequências que podem variar da reparação dos danos ou punição pessoal do agente. Nada mais é do que o corolário do desrespeito a algum direito de terceiro. Assim sendo, a responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse notavelmente particular, subjugando o infrator ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso não possa repor o…

que a esposa levou aquela noite quando seu marido chegou embriagado em casa, ou aquele tapa porque a refeição não estava conforme seu homem queria. Qualquer prática de discriminação, agressão ou coerção, que cause na mulher dano qualquer que seja ele, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial são condutas de violência contra a mulher. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 50% das…

sociais, etnias ou religiões. Essa conduta é conceituada de seguinte forma pela ONU (0rganizações das Nações Unidas): Qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause danos, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como domésticos. Segundo estudos, as…

ocorrência da agressão 11 1.3 A importância do PSA na sexologia forence 12 1.3.1 Material e método 15 1.3.2 Resultado 16 1.3.3 Conclusões 16 1.4 Violência contra a mulher e os Tratados Internacionais dos Direitos Humanos 17 Considerações Finais 24 Referências Bibliográficas 27 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade encontram-se relatos de crimes com conotação sexual praticados contra as mulheres. São inúmeras as formas de agressão com…

NASCIMENTO, Marcelo Pereira do. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. PIGNATARI, Nínive. Docente do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. RESUMO Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem jurídica que tenta estabelecer o nexo causal com

residente e domiciliado na QR 412, Conjunto 11, Casa 14, Samambaia Norte – DF, CEP: 72320112 vem mui respeitosamente a ilustre presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado e procurador in fine assinado ajuizar ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de SEBASTIÃO BESSA JUNIOR, brasileiro, casado, administrador do Edifício Top Mall, com endereço comercial sito à Quadra CNB 12, Lotes 11/12, Edifício Top Mall – Taguatinga Norte – DF, CEP: 72115-125, e respondendo…

RESUMO: O bullying é uma prática de reiterada agressão física ou verbal de um ou mais indivíduo contra os mesmo indivíduos. Está sendo estudada na Europa desde a década de 70 e no Brasil a cerca de dez anos. Já existem diversos estudos que procuram soluções preventivas contra esta prática, sendo na sua maioria voltadas para o campo sócio-educacional. Quando ocorre esta prática os agressores estão sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como…

Assédio Moral - Uma breve análise sobre o conceito, classificação e tratamento no ordenamento jurídico brasileiro Dr. Cristiano Brandão Gonçalves Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. ________________________________________ Introdução O assédio moral nas relações laborais é um tema que se demonstra atual, pois vem aumentando no meio corporativo, devido à grande competitividade entre as empresas, o que faz com que estas exijam de…

Samaumeira, CEP. 66.079-410, bairro Montese, Belém/PA, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do Banco do Brasil S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima aberta, de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, situada à Setor Bancário Sul (SBS), Ed. Sede III - 24º andar,…