Sexologia criminal

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC/JBA

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO

SEXOLOGIA CRIMINAL

Estupro e atentado violento ao pudor

JOÃO GUILHERME BISCARO

Prof. Júlio Tanaka

Joaçaba (SC), abril de 2008

SUMÁRIO

Introdução 03
1 – CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: ESTUPRO E ATENTADO VIOLÊNTO AO PUDOR.............................................................................................05
1.1 Estupro e Atentado violênto ao pudor: Definições ...... 05
1.2 Perícias em casos de violência sexual 07
1.2.1 Perícia na vítima de estupro 08
1.2.2 Perícia na vítima de atentado violento ao pudor 09
1.2.3 Perícia no local de ocorrência da agressão 11
1.3 A importância do PSA na sexologia forence 12
1.3.1 Material e método 15
1.3.2 Resultado 16
1.3.3 Conclusões 16
1.4 Violência contra a mulher e os Tratados Internacionais dos Direitos Humanos 17
Considerações Finais 24
Referências Bibliográficas 27

INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da humanidade encontram-se relatos de crimes com conotação sexual praticados contra as mulheres. São inúmeras as formas de agressão com essa motivação. Os mais freqüentes são o estupro e o atentado violento ao pudor. Faltam dados estatísticos nacionais e internacionais a respeito do problema. Em países socialmente mais evoluídos a incidência é alta. Tanto o crime de estupro, quanto o de atentado violento ao pudor, envolvem inúmeras situações que devem ser analisadas quando de sua prática. Por ser uma atitude ilícita que provoca danos físicos, morais e emocionais na vítima devem ser realizados, obrigatoriamente, exames periciais comprobatórios da agressão, Corpo de Delito de Conjunção Carnal. Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, são os crimes mais cruéis praticados tanto contra a mulher, quanto contra o homem. Atenta contra a sua