Medicina legal

FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA
BACHAREL EM DIREITO

RESUMO DE MEDICINA LEGAL

MACAPÁ/AP
AGOSTO/2011
FACULDADE DE MACAPÁ- FAMA

RESUMO DE MEDICINA LEGAL

Trabalho apresentado à disciplina de Medicina Forense ministrado pelo professor Edinaldo Costa, como requisito de avaliação parcial para o curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá- FAMA.

MACAPÁ/AP
AGOSTO/2011
Medicina Legal é a parte da medicina que auxilia a ciência do direito analisando todas as causas de interesse jurídico como as lesões e a morte. Sua aplicação é mais ampla no direito penal e processual penal para confecção dos laudos periciais em todos os crimes materiais cujo emprego da violência ou da grave ameaça deixam vestígios concretos. Esta por sua vez divide-se em 11 categorias, são elas Traumatologia Forense, Asfixiologia Forense, Toxicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia Forense, Psiquiatria Forense, Antropologia Forense, Criminologia, Criminalística, Vitimologia e Infortunística. A Criminalística é a ciência que busca evidências e vestígios fora do ser humano, esta tem conquistado cada vez mais adeptos conceituando-a como ciência autônoma. O indivíduo que possui conhecimentos técnicos e especializados em determinada ciência ou atividade é chamado de perito. Existem dois tipos de perito, o em sentido amplo (um técnico que tanto pode ser da área médica como profissional de outro ramo) e em sentido estrito (forense ou criminal). Para a legislação brasileira o médico- legista se equipara ao perito, a classificação mais importante para o direito é com relação a investidura do cargo que pode ser: Oficial: aquele de cargo e de carreira exerce função pública; Nomeado ou Louvado: também chamado de perito ad hoc, é aquele chamado para intervir no processo para realização de prova específica; Assistente Técnico: é a pessoa de confiança da parte que tenha conhecimento técnico da perícia a ser realizada, indicada por uma das parte para acompanhar a perícia e formular