MEDICINA LEGAL

Medicina Legal

Medicina Legal = Ciências Médicas mais ciências jurídicas

Fato jurídico < Medicina Legal > Fato médico
Norma - fato jurídico - EF
Suporte Fático
Ex.: causa de lesão corporal

A Medicina Legal mede a lesão
Ex.: Deu soco e quebrou dois dentes da frente.
Perícia: é lesão grave, porque causou debilidade. Ou é gravíssima (deformidade permanente, causa constrangimento)
Ex.: Abortamento eugênito (Criança tem deformidade e vai morrer).

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Ramos da Medicina Legal:
Antropologia forense - busca-se a identidade da pessoa. Ex.: A quem pertence a ossada? Era homem ou mulher? Que idade aparentava?
Identidade Científica – DNA, arcada dentária, Judiciária – impressão digital,fotografia.
Traumatologia - Traumas, agentes físicos que causam lesões, asfixias, enforcamentos, instrumentos contundentes...distância do tiro.
Sexologia - crimes sexuais, desvios, estupro, assédio sexual.
Psicologia forense - doentes mentais, psicopatas...
Jurisprudência médica
Tanatologia forense – sinais da morte, hora da morte, necrópsia, exumação.
Erro médico
Acidente do trabalho.

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Tudo que é feito em Medicina Legal é um exame médico pericial, é uma perícia médica.
Perícia – é um sistema que aplica conhecimentos de decisões ciências e artes, realizadas por técnicas, com a finalidade de apontar o delinqüente ou a causa determinante de um fato, de maneira irrefutável diante de provas irrecusáveis, ordenada por autoridade competente, o serviço da justiça.
O filósofo diz: “São os meios pelos quais a inteligência busca a conquista da verdade”.
Certeza:
É a representação humana da verdade
É a crença na percepção da verdade.
É a visão íntima de cada um ver as coisas
Verdade:
É o resultado achado pelos meios competentes e idôneos, que se procura a realidade de um fato.
A perícia busca a verdade, não a certeza.

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PERÍCIAS
- Perícia-médica – é todo procedimento médico promovido