MEDICINA LEGAL

INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 2014
Medicina Legal
Roberto Blanco

INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – MG
PROF. ROBERTO BLANCO [e-mail] NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL
BIBLIOGRAFIA INDICADA:
MEDICINA LEGAL
GENIVAL VELOSO DE FRANÇA
9ª EDIÇÃO
EDITORA GUANABARA-KOOGAN

ART. 775 II CPP
Art. 158 CPP
QUANDO A INFRAÇÃO PENAL DEIXAR
VESTÍGIO,
SERÁ INDISPENSÁVEL
O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO
OU INDIRETO,
NÃO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSÃO DO ACUSADO.

AULA 1
4.1. Perícias e Peritos.
4.1.1.
Documentos médico-legais. 4.1.2.
Quesitos
oficiais.
4.1.3.
Perícias médicas. 4.1.4. Legislação sobre perícias médico-legais.

PERITOS NO PROCESSO PENAL
LER,
E FAZER REMISSÕES,
COM MUITA ATENÇÃO,
DO ART. 149 ao 184 CPP

4.2.
Traumatologia
Médico-legal.
4.2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. ART. 6º I e VII CPP
LOGO QUE TIVER CONHECIMENTO DA
PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL A
AUTORIDADE POLICIAL DEVERÁ:
I – DIRIGIR-SE AO LOCAL,
PROVIDENCIANDO PARA QUE NÃO SE
ALTEREM O ESTADO E CONSERVAÇÃO
DAS COISAS, ATÉ A CHEGADA DOS
PERITOS CRIMINAIS.

PERÍCIAS QUANTO AO TEMPO
RETROSPECTIVA – FATOS PASSADOS.
ART. 158 CPP
PROSPECTIVA – FATOS FUTUROS.

www.cers.com.br

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INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 2014
Medicina Legal
Roberto Blanco

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PARA O
DEVIDO EXAME.

ART. 6º, VII CPP
DETERMINAR,
SE FOR O CASO,
QUE SE PROCEDA
A EXAME
DE CORPO DE DELITO
OU QUAISQUER
OUTRAS PERÍCIAS.

PERÍCIAS CONFORME O
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE

LOCAL

DE

EXAMES EXTERNOS – PERÍCIAS DE
LOCAIS DE CRIME: HOMICÍDIOS, FURTO
COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULOS,
INCÊNDIOS,
SEQUESTRO, COLISÃO DE VEÍCULOS COM
MORTE, AFOFAMENTO, SOTERRAMENTO
EXAMES INTERNOS – EXAMES DE
LÍQUIDOS
BIOLÓGICOS,
PERÍCIAS
GRAFOTÉNICAS, EXAMES DE RESÍDUOS
DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, EXAMES
DE ESTRIAS EM PAF E DE MARCAS EM
ESTOJOS ETC.

REQUISIÇÃO DO MP
ART. 129 VIII CF/88 –
REQUISITAR