Dano Moral Pessoa Jurídica

ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa humana, ganharam mais destaque. Os direitos da personalidade…

Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINARIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da COSERN- Companhia de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.324.196/0001-81, Inscrição Estadual n.º 20055199-0, com filial a Rua Mermoz, nº 150, Bairro Baldo, Natal/RN, CEP: 59.025-250, na pessoa de seu representante legal ou preposto, pelas rationes facti et juris a seguir aduzidas: I- DA JUSTIÇA GRATUITA Com a base no…

__________________________________, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº: ..........................................., por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPRACAO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 60.701.190/0001-04, com endereço na Praça

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (tutela antecipada) em face da Telemar Norte Leste SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.000.118/0001-99, com filial na Rua do Lavradio 71, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 20.230-070, pelas razões a seguir aduzidas: I – Dos Objetos da Ação A presente ação tem por objeto: a) O conserto imediato da linha telefônica, que se encontra muda desde o dia 1º de maio de 2014. b) a Condenação da empresa Ré ao pagamento de indenização por danos…

ANALISE JURIDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE LIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS RESPONSABILIDADE CIVIL A interação entre danos morais e direitos da personalidade é tão estreita que se deve indagar da possibilidade da existência daqueles fora do âmbito destes. Ambos obtiveram reconhecimento expresso e conjunto na Constituição de 1988. SUMÁRIO: 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3. Características essenciais dos direitos da

DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO Autoria coletiva: Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos Procuradores de Justiça: Antônio Joaquim Fernandes Neto, Antônio Sérgio Rocha de Paula, César Antônio Cossi, Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, Gisela Potério Santos Saldanha, Jacson Rafael Campomizzi, Luiz Carlos Teles de Castro, Nedens Ulisses Freire Vieira, Rodrigo Cançado Anaya Rojas, Shirley Fenzi Bertão I EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS Por meio da presente reflexão,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADO: DANIEL JOSÉ DA CUNHA ORIENTADOR-…

Serviços LTDA., pessoa jurídica de direito privado, domiciliada em Brasília e atuante no ramo de prestação de serviços de limpeza e conservação, manteve contato telefônico, com o objetivo de adquirir mercadorias necessárias às suas atividades, com a contestante Ripestre Produtos Ltda., que se apresentou como possível fornecedora. No entanto, nenhuma mercadoria solicitada foi entregue no domicilio de Eficaz Administração e Serviços Ltda. Nada obstante a inexistência de relação…

os seus dispositivos albergou o instituto do dano moral, vindo a elucidar qualquer divergência sobre o tema, o que existia antes de sua promulgação. Desta feita, a partir da Carta Magna de 1988, a indenização por dano moral passou a se constituir direito fundamental do cidadão brasileiro, sendo tal direito transcrito no artigo 5º, inciso V e X: “Art. 5: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral, material ou à imagem;” o inciso X…

LM TEIXEIRA AdvocAciA e consultoriA JurídicA __________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT. brasileira, Solteira, Insescritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I do Estatuto Buzaid, indica-o para as intimações necessárias, com o devido respeito a V. Exª, sob a égide…