Dano Moral Pessoa Jurídica

Tipos de sanção: Jurídica: as vista anteriormente. Aquela que atribui uma pena imposta ao causador de um dano à sociedade. Premial: dada como estímulo, como reforço positivo de uma conduta, como doces dados pela mãe à criança que se comporta corretamente. Um exemplo é o traficante que ganhou o direito de cumprir a pena em cela especial por cooperar com a políicia nas investigações: ele recebeu uma sanção de qualquer maneira, já que ele não deixa de ter tido parte no crime. No entanto, a parte

O DANO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS. Segundo Carlos Alberto Bittar, “danos morais são aqueles suportados na esfera dos valores da moralidade pessoal ou social, e, como tais, reparáveis, em sua integralidade, no âmbito jurídico". Não só a violação dos direitos da personalidade é passível de causar danos morais, mas também a violação aos direitos sociais, políticos e patrimoniais podem gerar o referido dano. Há mais ou menos

ASSÉDIO MORAL O Direito do Trabalho, de forte afeição protecionista do trabalhador, teve como primeira e mais importante tarefa limitar os inconvenientes resultantes da dependência jurídica e econômica do empregador ao empregado. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal com um de seus fundamentos, como também na tutela da personalidade e na cidadania na empresa, o mobbing laboral tem despertado atenção mundial no marco laboral. O autor Cláudio

FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas …

Dano psicológico Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Tamanho do texto: A A O dano psicológico pode ser medido com o uso de instrumentos de avaliação O dano psicológico é distinto do dano moral, apesar de alguns autores, equivocadamente, tentarem afirmar o contrário. Configura patologia, diferente do dano moral, que não implica presença de doença. (GOMES, 1998). O dano moral é arbitrado pelos agentes jurídicos e o dano psicológico está no…

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO. _______________, qualificação e endereço, vem propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.050.071/0001-58, situada na ______________________, na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: PRELIMINARMENTE: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Requer a…

1. Dano moral e o inadimplemento contratual: Danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. A inexecução da obrigação contratual tem dois elementos: um objetivo, que é o fato jurídico correspondente a conduta do devedor de não cumprir exatamente o que estava obrigado, e o outro subjetivo, significando a imputabilidade de tal fato ao sujeito que lhe deu causa jurídica. Acerca do primeiro elemento, a doutrina clássica

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE…

2 aula 24/8 (cont) O AI tem cinco elementos: 4) dano (patrimonial ou moral; o dano é mais importante do que a culpa, pois eventualmente existe responsabilidade sem culpa - objetiva, p.ú. 927). O dano, ou prejuízo, é, pois, um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, porquanto, sem a sua ocorrência inexiste a indenização. O dano é doutrinariamente classificado em: patrimonial (material) ou extrapatrimonial (moral). Para que surja o dever de indenizar,…

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005. 2 Dedico às pessoas…