Dano psicol gico e moral

Dano psicológico
Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
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O dano psicológico pode ser medido com o uso de instrumentos de avaliação
O dano psicológico é distinto do dano moral, apesar de alguns autores, equivocadamente, tentarem afirmar o contrário. Configura patologia, diferente do dano moral, que não implica presença de doença. (GOMES, 1998). O dano moral é arbitrado pelos agentes jurídicos e o dano psicológico está no campo dos profissionais da saúde mental.

O dano psicológico é uma deterioração, disfunção, distúrbio, transtorno ou desenvolvimento psicogênico ou psicorgânico que afeta a esfera afetiva e/ou volitiva, limita a capacidade de prazer individual, familiar, laboral, social e/ou recreativa. O dano psíquico, por também habitar o discurso jurídico, implica presença de: 1) agente que causa o dano; 2) sujeito que sofre o dano; 3) nexo causal entre ambos; 4) demanda judicial de reparação de danos psicológicos. (CASTEX, 1997).

O dano psicológico pode ser medido com o uso de instrumentos de avaliação, diferente do dano moral, que é um conceito mais subjetivo, o qual abarca uma percepção pessoal do prejuízo, principalmente na questão dos bens imateriais da honra e liberdade. (ECHEBURÚA; CORRAL; AMOR, 2002).

O processo de avaliação do dano psicológico deve passar por uma reconstrução do estado de equilíbrio mental do periciado anterior ao trauma. (ROVINSKI, 2007). A reconstrução deve responder se o periciado, após as perdas do trauma, mantém a mesma habilidade de funcionar como antes do fato lesivo. (MELTON et al., 1997).

Para realizar a avaliação da vida antes do dano psíquico, o psicólogo forense deve realizar uma análise completa da vida do periciado, buscando várias fontes de informação (ex.: trabalho, atendimentos clínicos, internações hospitalares, processos judiciais, experiência escolar, contato com colegas, vizinhos, amigos, familiares, análise de documentos, etc.).

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