Dano Moral Pessoa Jurídica

seu advogado e bastante procurador que ao presente subscrevem, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a seguinte; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E TUTELA ANTECIPADA Em face COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (companhia de energia elétrica), pessoa jurídica de Direito privado, CNPJ: 04.172.213/0001-51, Inscrição Estadual: 244.946.329.113 sediada na Rod. Campinas – Mogi Mirim Km 2,5, s/n – Parte CP 7005 – CEP:…

PERSONALIDADE E A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ETEP Faculdades Taubaté 2015 “Quando estás certo, ninguém se lembra; quando estás errado, ninguém esquece”. Provérbio irlandês. 3 AGRADECIMENTOS À professora Cristina Prado Vendrami Praxedes, pela paciência na orientação е incentivo qυе tornaram possível а conclusão deste trabalho. 4 RESUMO As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela…

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

SILVA SANTOS, QUALIFICAÇÃO COMPLETA ,através de suas advogadas infra firmadas,procuração em anexo(doc.01),vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDEBITO em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA , pessoa juridica inscrita no CNPJ 72820822/0027-69 localizada a Av Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000, Resd TresTambore/ Santana do Parnaiba /SP, CEP 06543900 , pelos fatos e fundamentos a seguir…

Ref. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS. SEBASTIÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do RG n.° 1.111.111 SDS-PE, inscrito no CPF n.° 222.222.222-22, filho de Francisco Das Neves e de Josefa Elias Chagas, natural de Vitória de Santo Antão/PE, nascido no dia 07.08.1968, residente e domiciliado na Rua Manoel Francisco de Oliveira, n.° 15, Centro, Vitória de Santo Antão-PE., por sua advogada que esta subscreve Bela. KÁSSIA LIMA, inscrita na OAB-PE sob o…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial…

inscrito na OAB/UF nº, com escritório profissional localizado no endereço completo atualizado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Banco XX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº ____, com sede no endereço atualizado, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, ora em diante BANCO RÉU, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I – DOS…

Indenização por Danos Morais ROSA MARIA, (QUALIFICAR), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua TAL, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NÍVEA SOARES, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua TAL, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. I – DOS FATOS A autora é pessoa conhecida em toda a cidade

4 IMPERÍCIA 6 2.5 DANO MORAL E MATERIAL 7 3. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 8 4. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 8 5. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 10 6. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 10 7. RESPONSABILIDADE DO ESTADO 11 7.1 CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO 13 7.1.1 Força Maior e Caso Fortuito: 13 7.1.2 Culpa de Terceiro ou Exclusiva da Vitíma: 14 8. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS 14 “I - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de…

Resumo A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e direito privado. Este trabalho tem como objetivo retratar sobre as pessoas jurídicas e suas responsabilidades. Explicar, de uma forma simples e geral, o que é a personalidade jurídica, seus direitos e deveres, como é concebida a personalidade jurídica, e como a mesma é extinta. Vamos nos aprofundar mais sobre o histórico das pessoas jurídicas, de como elas tem objetivos diferentes da pessoa física.…