Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e privado

Teoria Geral do Processo Civil

Nome: Cláudia Fernanda Araújo - B259BB-7
Professor: VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJEL
Disciplina: Teoria Geral do Processo Civil

Resumo

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e direito privado.

Este trabalho tem como objetivo retratar sobre as pessoas jurídicas e suas responsabilidades. Explicar, de uma forma simples e geral, o que é a personalidade jurídica, seus direitos e deveres, como é concebida a personalidade jurídica, e como a mesma é extinta. Vamos nos aprofundar mais sobre o histórico das pessoas jurídicas, de como elas tem objetivos diferentes da pessoa física.

SUMÁRIO:

1- CONCEITO ----------------------------------------------------------------------------- 01 1.1.- Histórico das pessoas jurídicas ------------------------------------------------- 01
1.2.- Classificação ------------------------------------------------------------------------- 02
1.3.- Pessoas jurídicas de direito público interno --------------------------------- 02
1.4.- Pessoas jurídicas de direito público externo -------------------------------- 03
1.5.- Pessoas jurídicas de direito privado ------------------------------------------- 03 2- COMEÇO E FIM DA EXISTÊNCIA LEGAL DA PESSOA JURÍDICA -- 03
2.1- A personalidade da pessoa jurídica -------------------------------------------- 03
2.2.- Desconsideração e despersonalização da personalidade jurídica ---- 04 3- RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEGISLAÇÃO -------------------------- 04

4- RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS ------------- 05
4.1.- Responsabilidade contratual e extracontratual ----------------------------- 06

4.2.- Responsabilidade objetiva e subjetiva ---------------------------------------- 07

4.3.- A responsabilidade civil do Estado --------------------------------------------- 08

4.4.- Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais ----------------------- 09