TRABALHO DIREITO 25

ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE TAUBATÉ

TRABALHO DE DIREITO ETEP FACULDADE DE TECNOLOGIA

Andressa Tamiris de Souza Santos RA nº 14006984
Maristela Alcantara Alvares RA nº113948
Nádia Macedo de Carvalho RA nº 122894
Natalia Santos de Jesus RA nº135998
Thuani Cristine Freitas dos Santos RA nº15000923

Trabalho de Direito em Administração, orientado pelo(a) Professora Cristiane Prado
Vendrami Praxedes.

ETEP Faculdades
Taubaté
2015

ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ

TRABALHO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS.

ETEP Faculdades
Taubaté
2015

“Quando estás certo, ninguém se lembra; quando estás errado, ninguém esquece”.
Provérbio irlandês.

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AGRADECIMENTOS
À professora Cristina Prado Vendrami Praxedes, pela paciência na orientação е incentivo qυе tornaram possível а conclusão deste trabalho.

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RESUMO
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos. Nesse sentido, o desenvolvimento da doutrina dos danos morais representou o elo que faltava para unir a compreensão que se tinha de tais direitos a um mecanismo sancionatório, de tamanha importância na sistemática civil atual que logo fez surgir questionamento acerca da possibilidade de sua existência fora do âmbito dos direitos da personalidade. Neste trabalho, serão estudados o conceito de dano moral, sua origem histórica, seus fundamentos, seu modo de quantificação, bem como sua posição no ordenamento brasileiro para, ao final, contrapô-lo aos direitos da personalidade.

Palavras Chave: Dano moral 1. Direitos da personalidade 2. Constituição da República de 1988 3.
Responsabilidade civil

4. Inerência 5.

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SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO (Historia) ...................................................................................................7

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DIREITOS DA PERSONALIDADE