Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

brasileiro, divorciado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 020202020, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF sob o nº 02020202022, domiciliado, nesta cidade, na Rua das Formigas, nº 55, Raposa, nos autos da ação de reparação por danos morais que, perante esse MM. Juízo, lhe move Isadora Pereira da Silva, representada neste ato por Valéria Mello, vem, por seu advogado abaixo assinado, apresentar a sua contestação nos seguintes termos: TEMPESTIVIDADE 1. Junto aos…

..........................................................................................................07 CAPITULO I – DO DANO MORAL............................................................................09 1. DANO MORAL.......................................................................................................09 1.1 A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL ............................................12 1.2 RESPONSABILIDADE CIVIL ..................................................

NOME DO ALUNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO JOÃO PESSOA 2013 NOME DO ALUNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora ......... da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de ........, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013.2. Orientadora do Projeto: ..................

concretos, ponderar também no campo do dano moral, como ocorre no material, a necessidade do demandante e a possibilidade do réu na situação fática posta em juízo, mas sem nunca deixar de prestar efetividade à norma constitucional de proteção dos menores.” 3. Acredito que sim, pois a autora ter recorrido ao processo vai fazer com que inúmeras pessoas que estão na mesma situação que é bem constante na sociedade possam buscar uma forma de amenizar o fato do abandono afetivo e ou/…

Ementa INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS – PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – RELAÇÃO PATERNO FILIAL - FAMÍLIA – PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE – DIREITO DE FAMÍLIA - PSICOLOGIA – RESPONSABILIDADE CIVIL – CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ABANDONO MORAL – REPARAÇÃO – ABANDONO AFETIVO – POSSIBILIDADE APLICAÇÃO INDENIZAÇÃO Fundamentação A Constituição Federal no art. 226, § 7º passou a tutelar o Princípio da Paternidade Responsável, em que a convivência

EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Dano moral decorrente de Abandono Afetivo Paola Santos Cassol Cascavel, 06 de março de 2014. SUMÁRIO 2 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa: Dano moral decorrente de Abandono Afetivo 3 1.2 Autora: Paola Santos Cassol 3 1.3 Professor Orientador: Jackson Mateus Porfírio 3 1.4 Curso: Direito 3 2…

DANO MORAL NA RELAÇÃO FAMILIAR CONCEITO DANO MORAL  LESÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA PESSOA COMO A HONRA, O CRÉDITO, A LIBERDADE, A DIGNIDADE PESSOAL. (DICIONÁRIO TÉCNICO JURÍDICO. ORG.DEOCLECIANO T. GUIMARÃES. 8. ED. 2006)  SOMENTE OCORRERÁ A RESPONSABILIDADE CIVIL SE PRESENTES TODOS OS SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS: DANO;  ILICITUDE;  NEXO DE CAUSALIDADE.  PRINCÍPIOS CORRELATOS    PRINCÍPIO DA DIGNIDADE Tese do abandono paterno-filial ou teoria do desamor. Em mais de um julgado,

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO Adriano Dionisio Saldanha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

 Projeto: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL FORTALEZA – CE ABRIL/2013 JUSTFICATIVA No Brasil cerca de vinte por cento dos adolescentes sofrem de depressão, baixa autoestima e insatisfação (REV. CONSULEX), cujas razões originam-se na estrutura familiar e no abandono. O presente trabalho tem a função social de mostrar a importância do cuidado paterno na formação da personalidade e da identidade para objetivar…

ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Jéssica Gonçalves de Oliveira A discussão sobre o abandono afetivo foi ganhando espaço nos julgamentos dos diversos tribunais do Brasil. Esse fato se deu devido às mudanças ocorridas na estrutura familiar, em que o afeto passou a ser o instrumento que impulsiona as famílias contemporâneas. Nesse passo, os tribunais pátrios vêm recepcionando demandas que versam sobre a reparação civil decorrente do abandono afetivo nas relações…