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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO

Adriano Dionisio Saldanha

Presidente Prudente/SP
2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO

Adriano Dionisio Saldanha

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Francisco José Dias Gomes.

Presidente Prudente/SP
2008

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO PATERNO AFETIVO

Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Francisco José Dias Gomes Orientador

Examinador

Examinador

Presidente Prudente/SP, 15 de março de 2008.

À minha mãe, que soube ser pai e mãe ao mesmo tempo.

AGRADECIMENTOS

A exemplo de um filho, que precisa da presença e afeto paternos em seu desenvolvimento, também precisei de verdadeiros “pais” e “mães” que me auxiliassem na produção deste trabalho. Antes de tudo, ao PAI sempre presente em minha vida, nosso Senhor Jesus Cristo. “Porque dEle, por Ele e para Ele são todas as coisas...” (Romanos 11:36). Ao meu orientador e professores, pelos ensinamentos e ajuda que sempre dedicaram ao longo de minha formação. A todos meus amigos, com os quais aprendi os valores da amizade sincera e duradoura. À minha família, pelo incentivo e apoio, em especial à minha mãe. A todos vocês, o meu “Muito Obrigado”.

RESUMO

O presente trabalho tem como cenário a família. É na família que se desencadeiam os principais e basilares acontecimentos na vida do ser humano: os primeiros passos, o balbuciar das primeiras palavras, o desenvolvimento do caráter e personalidade de seus membros, precipuamente dos filhos menores. Assim, o amor dos pais configura-se de fundamental importância do amadurecimento e