Modelo Pre Projeto Abando Afetivo

NOME DO ALUNO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

JOÃO PESSOA
2013

NOME DO ALUNO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora ......... da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de ........, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013.2.

Orientadora do Projeto: ........................

Área: Direito Civil, Direito de Família, Constitucional

JOÃO PESSOA
2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS

3.1. GERAL

3.2. ESPECÍFICOS

4. REFERENCIAL TEÓRICO

5. METODOLOGIA DA PESQUISA

6. FUNDAMENTAÇÃO

7. CRONOGRAMA

8. ORÇAMENTO DE PESQUISA

9. SUMÁRIO PRELIMINAR

10. REFERENCIAS

11. ANEXOS

12. APÊNDICES

1 INTRODUÇÃO

A idéia de família veio se modificando ao longo do tempo, a sociedade foi evoluindo e as famílias passaram a ter uma nova estrutura. Hoje a concepção moderna de família ressalta a importância do afeto, sobretudo sob o aspecto da paternidade, que prepondera sobre o vinculo genético, o que explica que a filiação seja vista muito mais que um fenômeno social do que biológico, contudo essa relação paterno-filial é de suma importância para proteger os interesses das crianças e dos adolescentes.
O abandono afetivo é ato ilícito, pois há um dever jurídico imposto ao pai frente os filhos menores e adolescentes. Aquele que deixa de cumprir tal dever de cuidar, está descumprindo um preceito legal, e esta violação aliada aos demais pressupostos, possibilita a condenação do infrator, este poderá ser responsabilizado civilmente a pagar uma indenização por dano moral.
A responsabilidade é ante o descumprimento do dever de cuidar, que causa o trauma moral da rejeição e da indiferença. As ações