Dano Moral No Casamento

direito privado, com sede na Rua (rua), nº. (nº.), Bairro (bairro), São Paulo/SP, CEP (cep) pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I - DOS FATOS A Autora reside em Manaus, indo a viajar para São Paulo para o casamento de sua filha, para tanto contratou os serviços do cabeleireiro João Macedo, proprietário do 2º Réu, com sede na própria cidade de São Paulo, que lhe cobrou o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A partir desse momento é que começa o

comunhão de vida familiar por meio do casamento, sem que haja qualquer imposição ou restrição de pessoa jurídica, de direito público ou privado na decisão livre do casal no planejamento familiar, intervindo o Estado apenas para propiciar recursos educacionais e científicos do patrimônio familiar e escolha do matrimonial mais conveniente; na livre opção pelo modelo de formação educacional , cultural e religiosa da prole, respeitando-se a integridade físico psíquica e moral dos…

01), com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, CEP, UF, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 do Código Civil e 287 do Código de Processo Civil ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de JOÃO, Nacionalidade, estado civil, Advogado, Portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, domiciliado na Rua, nº, Bairro, CEP, e que deverá seguir o RITO ORDINÁRIO, pelos motivos de fato e de…

procuração anexa, que recebe as intimações e notificações de estilo no endereço impresso ao rodapé da página, conforme artigo 39 do CPC vem mui respeitosamente, a presença deste MM. Juízo, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da LOCUS EMPREENDIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 98.590.137/6330-90, com sede na Avenida Anita Garibaldi, Ed. Rio Amazonas, nº 4.130, Sala 309, Salvador –…

da divida. 3. Disseste sobre responsabilidade civil. A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou de simples imposição legal. Sempre que alguem cause dano a outrem, deve ser obrigado a restituir o lesado, o ser humano, desde que capaz, deve responder por seus atos. Havendo um…

Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em que a família deixou de ser o núcleo econômico e de…

Nascituro tem personalidade Nascituro é o embrião está plantado no útero. Direitos de personalidade: o nascituro tem direitos, como dano moral, pois ele tem a personalidade formal, mas só adquirirá a personalidade material com o nascimento com vida. Incapacidade Incapacidade = proteção do incapaz. Absolutamente, são representados, menor de 16, por enfermidade não tenham discernimento, e os que mesmo temporariamente não possam exprimir a sua vontade, nada impede que o seja duradoura…

culpa, fazendo uma linha cronológica dos avanços da legislação e da jurisprudência. O referido tema é fundamental para a sociedade, uma vez que diz respeito a questões de ordem pública, pois trata sobre os alimentos, casamento e divórcio. PALAVRAS-CHAVE: Culpa. Alimentos. Casamento. Divórcio. ABSTRACT The present work deals with the theme The discussion of guilt as to food required by the ex-spouse from the Constitutional Amendment 66/2010. Search is under the aegis of the recent Constitutional

Percebe-se que o Poder Judiciário não pode obrigar ninguém a ser pai, no entanto aquele que optou em ser pai, principalmente no que se refere a filhos vindos de casamentos tradicionais jamais deve se desincumbir desta função, principalmente em casos de dissolução da sociedade conjugal, pois o filho nada tem a ver com o fim do casamento ou da relação afetiva entre os pais. A função paterna abrange amar os filhos, portanto não basta ser um pai biológico ou prestar alimento aos filhos. Ser…

Direito de Família (Pablo Stolze) A constituição federal brasileira em seu art. 226 (rol exemplificativo), rompendo com uma tradicional visão matrimonialista, consagra um sistema inclusivo e não discriminatório (Paulo Lôbo), na medida em que, além do casamento admite outras formas de arranjos familiares, na perspectiva do Princípio da Afetividade. União Estável; Núcleo Monoparental; União Homoafetiva. Conceito de Pablo Stolze: Família é um ente despersonificado, base da sociedade,…