Dano Moral No Casamento

no sentido de não ser verdadeira a presunção da paternidade. A ação de alimentos gravídicos é movida pela gestante face o suposto pai do nascituro. Para ser aceito o pedido basta que ocorram fortes indícios da paternidade, não precisando existir casamento, união estável ou sequer um relacionamento duradouro entre as partes. É totalmente viável a possibilidade de a ação ser promovida com fundamentos apenas em indícios de paternidade, haja vista que a comprovação desta só é possível por…

É preciso, ainda, que o fato constitua, em abstrato, uma causa adequada do dano (Antunes Varela) A ação ou omissão do presumivelmente responsável era, por si mesma, capaz de normalmente causar o dano? É preciso fazer um juízo de probabilidades AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL A TEORIA ACOLHIDA PELO NOSSO DIREITO Art. 403 do Código Civil “Ainda que a inexecução resulte do dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízo efetivos e os lucros cessantes por efeito…

Revista Época – 05/11/11 | | |Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo | | |STJ reconhece casamento civil homoafetivo – 25/10/11 – www.stj.jus.br | | |STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br | | …

burguesa. Isso além de estar no Manifesto Comunista está em outros escritos como o “Propriedade Privada e Comunismo”. Nesse último fica claro que não só a família é uma alienação burguesa, mas também “A religião, a família, o Estado, o Direito, a moral, a ciência, a arte, etc., são apenas formas particulares de produção e enquadram-se em sua lei geral. A substituição positiva da propriedade privada como apropriação da vida humana, portanto, é a substituição de toda alienação, e o retorno…

Dentro da nova onda civilista, os ramos do Direito Civil que assumem importncia maior so o Direito de Propriedade, o Direito de Famlia e a Responsabilidade Civil. Da a atualidade do tema a ser abordado, o qual insere no campo da responsabilidade os danos ocasionados nas relaes de famlia. II RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIREITOS PESSOAIS Em 2001 realizou-se, sob o patrocnio do Conselho da Justia Federal, a Jornada de Direito Civil, com o escopo de analisar tecnicamente o Cdigo Civil que…

Direitos morais da personalidade – relação do individuo com a coletividade. Ex: honra, nome. Seu nome fica sujo no mercado indevidamente por um banco ele ira ferir um direito moral da personalidade. Isso acarretara dano moral. – dano moral é a violação ao direito da personalidade. Observação – dano moral não é “dor” e “sofrimento”, ele GERA “dor” e “sofrimento” A perda de um braço por erro médico viola a dignidade da pessoa humana? Sim, viola o direito da personalidade. Dano…

- Indenização por danos morais. - Infidelidade conjugal. - Troca de e-mails com fantasia erótica; sexo virtual tratamento psicológico; violação da honra subjetiva; direito a privacidade no casamento; violação do sigilo de correspondência; conclusão: parecer favorável ao pedido da autora. Fundamentação: Camila tem direito à indenização por danos morais em decorrência da traição e difamação

DANO MORAL AFETIVO O presente trabalho traz como tema “o dano moral afetivo que podem os pais causar a seus filhos”, analisando-o sob o prisma jurídico-social, através de um caso em que o pai, após se separar de sua mulher, segue sua vida e não mais supre o filho, fruto do relacionamento rompido, com a atenção e amor necessários e imprescindíveis a uma criança. SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Projeto Casoteca 1.2 Do caso: Dano moral afetivo 2 TEXTO DE JUSTIFICATIVA 3 TEXTO DE…

exageros que vem ocorrendo em matéria de processos por danos morais e pedidos de indenização, focando principalmente nos excessos ingressos no Direito de Família. Através desse trabalho iremos falar um pouco sobre tal assunto. Dano moral e Direito de Família perigo de monetizar as relações familiares A doutrina A correta distinção feita por Yussef Sai Cahali entre o dano moral que pode se união estável ou civil, onde se…

também constituíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal. Ocorre que Antônia descobriu que Pedro está com um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Pedro, após saber da vontade da mulher em não manter o casamento deseja doar seus dois automóveis, marca Toyota, modelos SW4 e Corolla, para sua irmã, Isabel Soares, assim como passou a proferir sucessivos saques em uma das contas conjuntas do casal. Antônia, após ouvir a conversa de Pedro com…