Dano Moral No Casamento

pessoal do cônjuge e dos filhos; III - a posse provisória dos filhos, nos casos de separação judicial ou anulação de casamento; IV - o afastamento do menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais; V - o depósito de menores ou incapazes castigados imoderadamente por seus pais, tutores ou curadores, ou por eles induzidos à prática de atos contrários à lei ou à moral; VI - o afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal; VII - a guarda e a educação dos…

Livre); - Amor é obrigação moral e não legal ou os dois?; - Nascituro e Alienação Parental; - O espírito de compromisso do direito das sucessões; - Exigências individuais da autonomia da vontade; - Igualdade no casamento e na filiação; - Tutela antecipada nas ações de investigação de paternidade; - Direito de Família e Psicanálise; - Relações Societárias entre Cônjuges; - DNA e recusa ao Exame; - Evolução da Jurisprudência no Direito de Família; - Nulidades do casamento; -…

particularidades, além de poder ser analisado sob diversas facetas. Sendo assim, concordo com o autor no que diz respeito à subjetividade que os conceitos acima podem adquirir, e até onde o Estado pode interferir através das leis em questões de âmbito moral, haja vista que é subjetiva a definição do que é correto e justo para cada pessoa. Discordo dos economistas que defendem o livre mercado em condições extremas, pois uma vez que a população tenha acabado de passar por um desastre…

inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede na ... (endereço completo com CEP), na cidade de Belo Horizonte/MG, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1 – Dos Fatos. A Autora, em ..., viajou para São Paulo/SP, a fim de comparecer ao casamento de sua melhor amiga. Já na capital paulistana, contratou os serviços do salão de beleza Studio X, para fazer uma massagem relaxante antes do evento. O serviço custou à Autora o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A esteticista…

UNIVERSIDADE ANHANQUERA UNIDADE BRIGADEIRO DIREITO SEMINARIO: PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL PSICOLOGIA JURIDICA CASAMENTO RESUMO TOPIFICADO PARA EXPLANAÇÃO O Código Civil, em seu Art. 1511 diz que: “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges” Se os direitos e deveres, que devem ser iguais entre os cônjuges, não forem…

BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL PREÂMBULO Fazendo uso das palavras de Planiol, patrimônio não significa riqueza. Nele se computam obrigações e todos os bens de ordem material e moral, entre estes o direito à vida, à honra, à liberdade e à boa fama. Como chegar ao dano moral e à obrigação de indenizar? Através do estudo do ato ilícito, que é aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico. A prática de ato ilícito deve ser punida e desestimulada. Toda lesão a

Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta : Como o casamento ocorreu em Orlando na Florida, e tendo prioridade à residência da mulher, que hoje também é na Florida essa propositura de divorcio terá que ser na lá conforme descreve o artigo 100,§ 1º do CPC1. Porém John poderá propor a ação de…

portadora do RG n.º ... e CPF n.º ..., residente no estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, endereço completo ..., por seu advogado(a) infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS com fundamento no artigo 5º, inciso X da Constituição da República Federativa do brasil, cumulado com o artigo 186 e 927 do Código Civil, face a STUDIO X, empresa inscrita no CNPJ n.º ..., estabelecida no estado de São Paulo,…

confiança/contrato pode acarretar inúmeras conseqüências sociais, particulares, financeiras e até mesmo psicológicas. Traições históricas, conjugais, sociais, políticas, econômicas e empresariais farão parte de nossa pesquisa, que tem o intuito de mostrar os danos, que podem ser gerados por um simples ato de “quebra de contrato”. Este trabalho objetiva mostrar a abrangência do conceito de infidelidade e suas várias faces distintas que são influenciadas por fatores tais como senso…

formas de dano moral. Havendo os pressupostos da responsabilidade civil - quais sejam o dano, a conduta e culpa do agente e o nexo causal entre estes - e utilizando-se de critérios como os princípios gerais aplicáveis ao Direito das Famílias, para preenchimento das lacunas que existem na legislação pátria acerca do tema, entender-se-á que todo dano gerado por abandono afetivo é dano moral suscetível de indenização. Palavras-chaves: Abandono afetivo. Responsabilidade civil. Dano…