Discussão da culpa emenda 66
17651 palavras
71 páginas
CURSO DE DIREITOSandro Eduardo Grooders
A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O)
EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Santa Cruz do Sul
2014
Sandro Eduardo Grooders
A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O)
EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora:
Spengler
Santa Cruz do Sul
2014
Profª.
Dra.
Fabiana
Marion
TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO TRABALHO DE CURSO PARA A BANCA
Com o objetivo de atender o disposto nos Artigos 20, 21, 22 e 23 e seus incisos, do Regulamento do Trabalho de Curso do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC –, considero o Trabalho de Curso, modalidade monografia, do acadêmico Sandro Eduardo Grooders, adequado para ser inserido na pauta semestral de apresentações de TCs do Curso de Direito.
Santa Cruz do Sul, 12 de junho de 2014.
Prof. Dra. Fabiana Marion Spengler
Orientadora
A meus pais, por me ajudarem em todas as horas.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todo o meu grupo de amigos, em especial a minha família, pela força que me transmitiram. Agradeço, também, aos professores e colegas, em especial à professora orientadora Fabiana Spengler, por toda atenção e dedicação que me prestou.
RESUMO
O presente trabalho trata do tema A discussão da culpa quanto aos alimentos requeridos pelo ex-cônjuge a partir da Emenda Constitucional 66/2010. Busca-se, sob a égide da recente alteração Constitucional, analisar, discutir e apresentar o entendimento acerca da problemática em relação aos alimentos oriundos do fim da sociedade conjugal. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa