Dano Moral Nao Entrega

Sul, Maio de 2012 Sumário 1 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES – LOCADOR E LOCATÁRIO 3 2 DO OBJETO DO CONTRATO, DO VALOR DA OPERAÇÃO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS E DA FORMA DE ENTREGA 3 2.1 DO OBJETO 3 2.2 DO VALOR DA OPERAÇÃO 3 2.3 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3 2.4 DA FORMA DE ENTREGA 3 3 CLÁUSULAS 3 Cláusula 1º - Obrigações do locatário 3 Cláusula 2º - Obrigações do locador 3 Cláusula 3º - Inadimplemento, descumprimento e multa 4 Cláusula 4º - Recisão…

consumidores assim restaram apuradas: a) as rés atrasam constantemente a entrega das unidades físicas dos apartamentos vendidos na planta aos seus consumidores, sem a ocorrência de caso fortuito ou força maior que possa justificar o atraso; b) os contratos de adesão firmados com os consumidores não contêm previsão de indenização aos prejuízos causados aos consumidores decorrente do atraso na conclusão e entrega das unidades comercializadas; c) os prédios…

Nome, qualificação, vem, por sua procuradora subscrevente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Constituição Federal, Lei nº 8.078/90 e na Legislação Civil, propor Ação de Reparação de Danos Morais c/c Indenização por Danos Materias, em face de nome e qualificação, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Dos fatos A autora é autônoma e comercializa sem joias, ou seja, compra e revende peças banhadas em ouro

procuração, local onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTO DURAVEL DE MÁ QUALIDADE Em face de LOJAS INSINUANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.182.834/0029-04, Inscrição Estadual nº 023617209, com sede na Estrada Aeroporto Arembepe, s/nº, KM 3,5, A, B, C…

bastantes procuradores regularmente constituídos, conforme procuração em anexo e com endereço para fins de intimação especificado no rodapé dessas folhas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>, com fulcro no artigo 5º, inciso V, da…

JUIZ(A) FEDERAL DO _____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. AUTORA, qualificação, onde receberá intimações, advogando em causa própria, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), pessoa jurídica de direito privado, empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.028.316/0001-03, com filial na Av. Paulo VI, nº. 190, Pituba, Salvador-BA, lugar…

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito sumário, em face de “G” S.A., (Fabricante-réu), situada na Rua XXXXX, nº XX, São Paulo – SP, CEP: xxxxx-xxxx, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em 15 de janeiro de 2013, o Autor comprou um aparelho de ar condicionado Marca xxxxxx, no valor de R$xxxxx. Ocorre com desde o momento de instalação do produto, passou a apresentar problemas, não mais…

CONTESTAÇÃO nos supramencionados autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL movida pela autora, já devidamente qualificada, o que faz pelos motivos fáticos e jurídicos adiante aduzidos: Preliminares ao Mérito A) Ilegitimidade Passiva Propõe o autor ação de reparação de danos morais contra ré, argumentando que desta adquiriu 62 sucatas de veículos, os quais foram recebidos em doação pela ora ré do Departamento Geral de

na Rua Clemente Fonini, 195, apto. 501, Bairro Pio X, em Caxias do Sul/RS, por seus advogados, conforme mandato de instrumentos em anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na lei 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ALINE JORGE DA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.173.750/0001-68, com sede na Rua Sebastião Firmino da Silva, 47, Bairro Hussein Gemha, 47, CEP 14781-710 na cidade de…

presença de Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com os termos da r. decisão de fls., apresentar RECURSO INOMINADO na ação que promovem em face de (1) CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e (2) ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ambas já qualificadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Preliminarmente, requesta a parte autora pelo deferimento da gratuidade judiciária, eis que declara nos termos da Lei nº 1.060/50, que não tem condições…