Dano Moral Nao Entrega

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE HABITAÇÃO E MEDIDA CAUTELAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º XXXXXXXX, com Sede à Av. XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Ab initio, requer a Demandante, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1060/50, por…

DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº. 068.619.957-03, residente e domiciliada na Rua São Luís Gonzaga, nº 710, Casa 03, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20910-050, RJ, Vem perante este juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A, CNPJ nº 07.170.938/0016-85, situado à Estrada do Ingai, nº 200 – Dos Altos, Barueri, São Paulo, SP, CEP: 06428-000; DA GRATUIDADE DE…

DE LIMINAR FULANO DE TAL, qualificação completa., por intermédio de seu advogado ao final identificado, com endereço completo, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS em face de FULANO DE TAL, qualifição completa , consoante às razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE: Se faz mister iniciar a presente ação com a ressalva acerca da relação de consumo ora imposta.…

civil, profissão, inscrito no CPF nº ___ e no RG nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR face ao FULANO DE TAL, por sua agência ___, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___, com sede à Av. ___, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS…

FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL (Com Pedido Liminar) Em face da XXXXX , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXX, com escritório na Rua XXXX, São Paulo/SP, XXXX, pelos seus motivos de fato e de direito, a seguir articulados: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requer, à V. Excelência, seja deferido o benefício da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não ter condições…

BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ANA CAROLINA ALVES MARQUES Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RIO DE JANEIRO 2012.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA CAROLINA ALVES MARQUES A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL …

cidade de Campo Mourão – PR, onde recebe avisos, notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, com atenção ao artigo 297, 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, que lhe move FELIPE DE MELO, já devidamente qualificado nos Autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I - DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL: Na data de 15 de novembro de 2000 o Autor,…

(instrumento de mandato anexo – Doc. 01), no endereço abaixo indicado onde poderá receber intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 10.310.483/0001-84, na pessoa de seu representante legal, com sede na Rua Rodolpho Alexandre…

CUNHA propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Obrigação de Fazer, pelo Rito Ordinário em face de EMPRESA AGRÍCOLA SÃO GABRIEL LTDA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A alegando, em síntese, que as partes celebraram contrato de compra e venda de um apartamento, ainda na planta, em 05.08.2009. Sustenta que a entrega do imóvel estava prevista para outubro de 2010, contudo, as requeridas vêm prorrogando a data de entrega do referido imóvel. Informou que as…

procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, inscrito no CNPJ sob o n.° 58.503.129/0001-00, estabelecido na Av. das Nações Unidas, 21.689 – Jurubatuba – São Paulo/SP – CEP 05310-000, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente requer seja concedido os benefícios da justiça gratuita ao Autor, uma vez que o mesmo não pode arcar com as custas…