Dano Moral Nao Entrega

Ação Indenizatória de Danos Morais e Materiais em desfavor de, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à Rua, centro, cidade, face aos fatos e fundamentos a seguir descritos: 1- DOS FATOS O autor no dia de abril de, efetuou um contrato de compra e venda do aparelho celular da marca, no valor de ,pagamento esse feito a vista mediante boleto bancário, em o referido pagamento foi confirmado via e-mail (cópia do e-mail em anexo), vale ressaltar que o prazo máximo para entrega dado…

POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL Indenização por atraso de entrega de imóvel. Informamos aos consumidores que adquiriram imóvel na planta ou na fase de construção da obra, que a demora na entrega deste bem gera indenização por danos materiais e moral, além da restituição em dobro dos valores pagos a título da taxa de corretagem, com fundamento no artigo 42, § único do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de ação de indenização em face da construtora que não cumpriu o prazo de entrega…

Demandada em 25.05.2011, tendo prazo para sua entrega em 25.09.2012 e com prazo de tolerância de cento e oitenta dias como prorrogação. 02 -. Alega que não recebeu seu imóvel, que está tendo prejuízos pelo atraso ante a impossibilidade de instalar-se no imóvel juntamente com sua moPágina 1 de 19 bília e eletrodomésticos outrora previamente adquiridos; alega ainda que está tendo de pagar aluguel, e taxas de condomínio, além do IPTU do imóvel ainda não recebido. 03 -. Faz…

domiciliada na Rua Elias Oka, n°1985,Irapuá II, Floriano – PI, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor da empresa SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (“Compra Fácil”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 33.068.883/0001-20, com endereço na Rua Victor Civita, 77,…

oitenta centavos). Aduz em sua peça inaugural que não houve a entrega de um dos pés da cama, assim como a nota fiscal da compra, razão do ingresso da presente demanda. II - DA VERDADE DOS FATOS Ínclito julgador, primeiramente, cumpre ressaltar que, houve mudança de direção da supramencionada Ré, onde a atual responsável, não encontrou nenhum documento acerca da compra da Autora, assim como, contatou o antigo proprietário que não soube informar. O fato é…

e CPF. nº. 789.457.122-91, residente e domiciliado na Rua Bacuri nº. 815 – CEP: 68900-000 - Bairro: Liberdade - Macapá/AP. vem, com todo o acatamento e por meio de seu Defensor Dativo abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de, KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 62.798.475/0001-22, com sede na via Anchieta, 1871- Sacomã, São Paulo – SP, CEP. 04247-002 e Rua Vitório Veneto n0. 305-A São Paulo –

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através do seu procurador in fine assinado, com base nos artigo 186 e 927 do Código Civil, e artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor inciso, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.012.862/0001-60, com endereço à Avenida Jurandir, 856, Jardim Aeroporto, São Paulo - SP - 04072-000, e o faz…

emprego, desconsiderou as ofensas, mas elas se intensificaram. No entanto, as ofensas se tornaram insustentáveis, o que ensejou a propositura da presente demanda. 2. DO DIREITO 2.1 DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO COM BASE NO ASSÉDIO MORAL A Constituição Federal garante a proteção do bem-estar do trabalhador, decorrente da relação de trabalho, diretamente relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como garantias como direito à igualdade e inviolabilidade…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A OI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33000118000179 , sediada na Rua General Polidoro, 99, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.280-001 , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Preliminarmente DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a V. Exª. que sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por…

Excelência, com fulcro na Constituição Federal; artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e no artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO atual denominação de AMERICANAS.COM S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.538.351/0001-62, situada à…