Dano Moral Na Relação De Consumo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ AUTOR, vem, respeitosamente, por sua procuradora signatária, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS em face de RÉU 1 (MARCA DO CHOCOLATE) RÉU 2 (SUPERMERCADO QUE VENDEU) No dia XXXX de outubro de 2012, o autor esteve no supermercado _______ primeiro réu da ação, para efetuar compras para sua casa. Em uma gôndola existente próximo…

por seu procurador infraassinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por ---------------------------------------------, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9.099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: I. Breve Síntese da Demanda Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta pelo Autor em face da Ré, em razão…

I______________________________________, através de seus procuradores infrafirmados, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO pelos fundamentos que a seguir aduz: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o I_______________________, nome fantasia ______________inscrita no CNPJ nº __________ situada na Rua Ubaldino Figueira, 200, Recreio, em Vitória da…

ação de indenização por danos materiais e morais. Analise o caso abordando explicando o que se entende por danos materiais, danos morais, honra subjetiva e honra objetiva. Na sua opinião, cabem danos morais no caso? O conceito mais moderno de dano se refere a qualquer “lesão de direito”, ainda que potencial ou futuro. De acordo com essa definição, podemos definir tanto os chamados danos materiais quanto morais, como o nome, a honra e a dignidade. Os “danos materiais” são…

Pará, CEP: 67.200-000, vem, com o devido acatamento e respeito, à presença de V. Exa., por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, (instrumento de procuração em anexo), ajuizar a presente demanda AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPF/MF sob o n.º 01.149.953/0001-89, estabelecida na Avenida Nações Unidas,…

, por suas procuradoras abaixo assinadas, mandato incluso, com escritório profissional na, onde recebe notificações/intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de PRIMEIRA-RÉ: LIVRARIA BIZ LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o no. 14.504.299/0001-26, com sede na Rua Funchal, n. 203, conjunto 61, Vila Olimpia, São Paulo – SP., CEP.: 04.551-060, e, SEGUNDA-RÉ: BUSCAPÉ COMPANY

da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1º O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: É pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que é presumido o dano moral quando da inscrição indevida…

xxxxxxxx, vem, por meio de seu advogado, legalmente habilitad0 conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua xxxxxxx, Centro, Petrolina-PE, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face da empresa xxxxxx, CNPJ Nº xxxxxxx, na pessoa de seu representante, localizada na AV. Interlagos, nº 4300, Prédio Administrativo, 1/ 2 andar, CEP: 04.660-007, bairro Santo Amaro, São…

Bairro Jurunas, Comercilândia, Pará, CEP 66.0002-005, vem com as honras de estilo, a respeitável presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada, conforme instrumento de procuração em anexo, ajuizar a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL em faze de VENE TUDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33341460/0001-77, localizada na Travessa Padre Eutíquio, 201, Centro, Belém, Pará, CEP 66.050-000, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: DOS…

respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e 927 do CC, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) E MORAIS Em face da lojas AMERICANA.COM, CNPJ 319.675/0001-14, COM ENDEREÇO POSTAL na B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, ESTRADA DOS ALPES, 555, S/Nº, ITAQUI – ITAPEVI – SÃO PAULO - CEP - 06696150, pelo procedimento…