Dano Moral Contra O Inss

solteira, maior, auxiliar administrativo, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Itaberaba/Bahia, vem, por sua advogada assinada in fine, ut mandato procuratório em anexo (doc. 01), propor AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS com pedido de Antecipação da Tutela contra a Instituição Financeira BANCO INVESTCRED/PONTOCRED, instituição financeira com sede à Av. Tenente Rebelo, 675, 3º andar, Bairro Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.241-460, e LOJA PONTO FRIO LTDA.,…

1. Introdução: o que nós encontramos sobre os crimes e danos ambientais (Lei) Acidente de trabalho: Acidente de trabalho é o acidente que ocorre enquanto o acidentado encontra-se a serviço de uma determinada empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade de trabalho. O acidente do trabalho será analisado pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo

trabalho e enseja a discussão sobre a ineficiência da competência da Justiça Estadual para julgar tais incidentes contra o ente previdenciário e aponta um meio de o Estado oferecer a tutela jurisdicional ao cidadão de forma mais eficaz, eficiente e célere, demonstrando a similitude da matéria com as questões previdenciárias processadas e julgadas pelo Juizado Especial Federal contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, e sugere ao legislador o deslocamento da competência…

condenando a recorrente ao pagamento de indenização de danos morais no importe de R$ 30.000,00, além de pensão mensal vitalícia, sendo o termo “a quo” a data do afastamento setembro de 2005, a ser pago em única vez no valor total de R$358.209,80. No entanto, data venia, o entendimento não merece prevalecer, consoante restará demonstrado. DA SUPOSTA DOENÇA PROFISSIONAL E DA AUSÊNCIA DE CULPA DA RECORRENTE – EXCLUSÃO DO DANO MORAL • Da doença do recorrido Conforme dos…

aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: 1. SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de reclamação trabalhista cumulada com indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela, na qual de forma completamente equivocada o reclamante requer sua reintegração ao trabalho por considerar sua despensa injusta, além de indenização pela demissão discriminatória, fatos…

DETRAN/RJ, CPF n.º 014.832.487-80, residente na Praça Jornalista Moacir Meireles Padilha, 176 – Fazenda Brasil - Silva Jardim/RJ – CEP: 28.820-000, vem a presença de V. Exa., por seu advogado infra-assinado, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra MULTIPROF – COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ 01.466.841/0001-51, com sede à Av. dos Operários, 106 – Centro – Paracambi – RJ – CEP: 26-600-0000, e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, inscrito no CNPJ…

intermédio do seu Advogado, que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na Rua ..., onde recebe intimações e demais notificações de praxe e estilo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte em face do BANCO..., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: ..., Sede na endereço completo..., pelos fundamentos de fato e de direitos a seguir expostos: I- DA…

assinados (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra (i) PMSI – COMÉRCIO E PRESTAÇÃCAO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.318.049/0001-36, estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, 2820 – Cj 62 – Santana – São Paulo/SP – CEP:…

trabalhista na redução do risco do passivo trabalhista que tem como objetivo esclarecer assuntos tais como: Hora extra; Descanso Semanal Remunerado; Vale transporte; Décimo Terceiro Salário; Falta de recolhimento dos encargos sociais; Férias; Assédio moral, sexual e Bullying; Estabilidade nos contratos a termo e a nova lei do aviso prévio. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A Importância da Gestão do Passivo trabalhista nas Organizações Na atualidade, uma boa gestão pode levar a uma redução de…

provenientes do Estado, que regem o convívio em sociedade. Não existe direito ou justiça privados, feitos com as próprias mãos. Norma Jurídica : Reflete a ideologia de quem está no poder. Nós agregamos valores que são passados a nossa vida, nossa moral. Os valores dependem do núcleo familiar e das influências sofridas durante o crescimento. É a carga valorativa adquirida que influencia os órgãos judiciários, legislativos e executivos. Personalidade da pessoa civil é o momento em que a…