Christiano Cassettari - Elementos de Direito Civil

...................................... 4.3.5. Os vícios dos negócios jurídicos........................................... 4.3.5.1. Erro ou ignorância ................................................... 4.3.5.2. Dolo.......................................................................... 92 92 93 93 94 95 96 98 98 99 11 Elementos do Direito Civil.indd 11 11/11/2010 16:46:02  4.3.5.3. Coação...................................................................... 100 4.3.5.4. Lesão........................................................................ 101 4.3.5.5. Estado de perigo....................................................... 102 4.3.5.6. Fraude contra credores............................................. 103 4.3.5.7. Simulação.................................................................. 106 4.3.6. Principais diferenças entre ato nulo e anulável...................... 108 4.3.7. Do plano da eficácia............................................................... 110 4.3.7.1. Fatores de eficácia que indicam se o negócio produzirá ou não efeitos.................................................... 110 4.4. Súmula e enunciados sobre negócio jurídico................................... 112 5. Prescrição e Decadência 5.1. Da prescrição..............................................................................

dentro da Constituição, para Carl, seriam apenas “leis constitucionais”. Concepção jurídica: (Hans Kelsen/Konrad Hesse) – conjunto de normas (dever-ser). A Constituição possui uma força normativa capaz de conformar a realidade, bastan-do que exista “vontade da Constituição”. Concepção culturalista: “Constituição total” – vista sobre os prismas sociológicos, político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das…

Medidas cautelares ex officio ....................... 53 Capítulo IV - Competência para o Processo Cautelar § Ia A competência em primeiro grau de jurisdição ........ 57 § 22 A competência em grau de recurso .................. 60 Capítulo V - Procedimento Cautelar Comum § Ia Fase postulatória ................................. 63 § 22 Fase instrutória .................................. 74 § 3a Fase decisória: sentença, coisa julgada e efetivação da medida no processo…