Contestação Com Tempestividade

CLT) Empregado transferido (art. 659, IX) Tutela geral Demais empregados (art. 273 CPC) Cabe Reclamação trabalhista Ação rescisória (indicar também o art. 499 CPC) DEFESA Contestação Exceção (de incompetência ou de suspeição) Reconvenção CONTESTAÇÃO CABE Preliminares  denuncia defeito na petição inicial, citação, etc. Inexistência ou nulidade de citação (art 301, I CPC e súmula 16 TST)  o processo volta ao início A citação não precisa ser…

RESPOSTAS DO RÉU 1) Presunção de Veracidade (Revelia) não significa êxito automático. 2) Autorização de Julgamento antecipado da lide. 3) Fluência de prazos 4) Contestação, Reconvenção e Exceção. 5) 15 dias. 6) Peça processual autônoma. 7) Não se admite reconvenção no rito sumário nem no rito sumaríssimo da Lei 9099/95. 1ª RESPOSTA: Contestação – Defesa principal do Réu – contradita – negar os fatos articulados pelo autor na petição inicial . Preliminares – art. 301 CPC a) Falta ou…

* caráter da medida cautelar - instrumental --- por ter o processo cautelar como finalidade precípua garantir o resultado útil do processo * Características do processo cautelar --- preventividade e urgência --- provisoriedade --- tempestividade --- inexistência de coisa julgada material Segundo doutrina o jurisdicionado provoca o poder judiciário entenda-se a jurisdição no processo cognitivo para o reconhecimento da sua pretensão por sentença razão pela qual falamos no procedimento

Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. A DEFESA DO RÉU Expõe-se o art.297 do CPC: “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo: Já se discute projetos para a melhoria do processo de modo válido, podendo o efeito ser tanto dilatório (art.304, CPC, com relação à exceção) quanto peremptórios (art.301,…

respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu representante legal, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Popular em epígrafe, por todos os propósitos factuais e jurídicos doravante aduzidos. DA TEMPESTIVIDADE Como a intimação pessoal do Advogado Geral da União ocorreu no dia 21 maio de 2014, e o termo a quo do prazo é de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 7º, §2ª, inciso IV, da Lei nº 4.717/65, para apresentar Contestação à Ação Popular, assim a presente peça processual é, por…

de fato e direito. Terceiro que não participa do ato do processo. Pressupostos " requisitos exigido por lei para que o recurso possa ser interposto(Ou requisitos ) de admissibilidade dos recursos < funcionam a semelhança das preliminares da contestação >art 301. Subjetivos "intrínseco" : se relacionam com a decisão recorrida e o direito de recorrer 1= interesse Relação de recorrer existente entre o recurso que se apresenta e a devida prestação da atividade jurisdicional de…

... 10. os maiores de 65 anos que recebam até 10(dez)salários mínimos DA TEMPESTIVIDADE: A r. sentença foi prolatada em 14/01/2013 e publicada em 16/01/2013 às fls. 813 do DOERJ, da qual foi proposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em 21/01/2013, que a teor do artigo 538 do CPC, interrompe o prazo para interposição de outros recursos;

presidente possa designar dia para julgamento ( procedimento administrativo) 7 – Publicação da pauta de julgamento. 8 – Sessão de julgamento * Exposição do relator ( relatório) * Sustentação Oral começando pelo relator (art 544 do CPC) Contestação = Impugnação especifica dos fatos. Senão, presunção de veracidade. 9 – Anuncio do resultado pelo presidente : Art 556 do CPC. 10 – Lavratura do acordão com ementa Pelo relator quando a decisão for por unanimidade ou por…

+ OFICIAL + MEIOS ELETRÔNICOS = CITAÇÃO PESSOAL OU REAL HORA CERTA + EDITAL = CITAÇÃO FICTA OU PRESUMIDA CITAÇÃO PRESUMIDA + REVELIA = CURADOR ESPECIAL AO RÉU. (Art. 9º, §2º, CPC. Em regra o curador especial é a Defensoria Pública). ****** a contestação do curador especial pode ser por negativa geral (art. 302, §único). Mas ele pode praticar apenas atos de defesa. Não pode transigir, fazer acordos ou dispor de direitos do requerido. Intimação: não é ato inicial e é destinado a…

o falecido completaria 74 anos de idade. d) CONDENAÇÃO nas custas processuais, e honorários advocatícios a serem fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC. DO REQUERIMENTO DE CITAÇÃO 13 - Requer a citação do réu para, querendo, apresentar contestação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 319 do CPC). DAS PROVAS 14 - Pretende provar o alegado, com os documentos que instruem a presente, oitiva de testemunhas, prova pericial e documentos novos…