Teste

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Sto Amaro n° 2.886 CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 www.lawbook@brasilmail.com.br Da Ação de Cobrança 5 Esta obra é dedicada à Prof. Dra. Regina Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..................................................................... 9 Ação de cobrança................................................... 11 Das provas ............................................................ 14 Do procedimento ................................................... 16 Processo de Conhecimento .................................... 18 Títulos Executivos .................................................. 20 Pedido de falência .................................................. 25 Pedido de Arresto de Bens..................................... 28…

Especialista Célia Nobre de Almeida-UFC Coordenador do Curso: ___________________________________________________________________ Professor Mestre Flávio José Moreira Gonçalves RESUMO Analisa a aplicabilidade do instituto processual denunciação da lide nos processos que tratam da responsabilidade estatal objetiva que independe da comprovação de culpa. Para alcançar este objetivo foi necessário o estudo das diversas teorias acerca da responsabilidade estatal, bem como da…

.................................................................................231 CAPÍTULO XX – SENTENÇA E COISA JULGADA.........................................................235 SEÇÃO I – SENTENÇA SEÇÃO II – COISA JULGADA SEÇÃO III – DEVOLUÇÃO OBRIGATÓRIA BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................254 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 6 DIREITO…

sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). terça 29 janeiro 2008 11:01 , em Direito Processual "Civil" permalink Compartilhar 2ª Aula - 19.02.2008 19.02.2008 = 2ª aula 4) TEMPO E LUGAR DO TEMPO Pergunta: em que momento os atos processuais podem ser praticados? Resposta: Art. 172 – nos dias úteis 6h/20h. Quando, dependendo do fórum, respeito o horário de expediente das 9h as 19h Art. 172. Os atos…

Princípios: a. Inevitabilidade: a parte não pode se negar a fazer o que foi decidido pela atividade estatal. b. Indeclinabilidade ou Inafastabilidade: a atividade jurisdicional não pode se negar a declarar direito, por falta/defeito da Lei. c. Investidura ou Juiz natural: a jurisdição é exercida por órgãos constitucionalmente constituídos, não podendo existir juízo ou tribunal de exceção. Os agentes são captados por concurso público ou pelo quinto constitucional (ora do MP, ora da OAB)…

Advogado : Pedro Raposo Baueb Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 3- Apelação Cível nº 2009.001913-0 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : Rosimeire Bastos França Eduino Advogado : Antonio Batista de Sousa Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Fernando Tadeu Pierro Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Cláusulas Abusivas. Encargos Financeiros. Improcedência. 4-…

“Com efeito, eu vos asseguro que se a vossa justiça não ultrapassar a dos escribas e a dos fariseus, não entrareis no Reino dos Céus”. Por isso, não basta não matar, pois não apenas o assassino merece reprimenda, mas também “todo aquele que se encolerizar contra seu irmão”, ou quem “chamar ao seu irmão ’Cretino’ ou ‘’renegado’” (Mt 5, 22-23). Não basta não cometer adultério, pois “todo aquele que olha para uma mulher com desejo libidinoso já cometeu adultério com ela em seu coração” (Mt…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

direito 4.2 Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar 4.2.1 Primeiras palavras conceituais 4.2.2 Conduta humana 4.2.3 A culpa genérica ou lato sensu 4.2.3.1 O dolo 4.2.3.2 Da culpa estrita ou stricto sensu 4.2.4 O nexo de causalidade 4.2.5 Dano ou prejuízo 4.2.5.1 Danos patrimoniais ou materiais 4.2.5.2 Danos morais 4.2.5.3 Danos estéticos 4.2.5.4 Danos morais coletivos 4.2.5.5 Danos sociais 4.2.5.6 Danos por perda de uma chance 4.2.5.7 Outras regras…

autorizada somente a presença das partes, de seus advogados ou defensores públicos, ou ainda, quando for o caso, do Ministério Público. Art. 12. Os juízes deverão proferir sentença e os tribunais deverão decidir os recursos obedecendo à ordem cronológica de conclusão. § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá ser permanentemente disponibilizada em cartório, para consulta pública. § 2º Estão excluídos da regra do caput: I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de…