Contestação Contraposta Face A Demanda De Reparação De Danos E Cobrança De Condominio

BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC)…

locação 2 Questões de ordem 3 Locação residencial de imóvel urbano 4 Obrigações das partes 4.1 Obrigações do locador 4.2 Obrigações do locatário 4.3 Síntese 4.3.1 Principais obrigações 4.3.2 Obrigações relativas ao imóvel 4.3.3 Imóvel em condomínio 4.4 Consequências do inadimplemento 5 Direitos das partes 5.1 Direitos do locatário 5.2 Direitos do locador 5.3 Revisão do aluguel 6 Outras espécies de locação de imóvel urbano 6.1 Locação para temporada 6.2 Locação não…

.......................... 1 . Direito de ação, ação, procedimento e direito afimrndo................................................... 2. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas........................................... 3. A demanda e a relação jurídica s u bstancial...................................................................... 4 . Elementos da "ação" .................. ......................................................................... ............…

disciplinar essa realidade; h) no plano social, as mudanças importantes que refletiram no acesso à justiça e na concessão da sua gratuidade, no progresso econômico, na incorporação ao mercado de grande massa de consumidores e na necessidade de resolução de demandas com multiplicidade de partes repercuram diretamente no exercício da função jurisdicional e ocasionaram aumento exponencial *AD19399A20* do número de processos em tramitação, realidade cujos problemas o CPC atual, ainda, não…

Intertemporal em matéria de contratos 2. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: breves noções 3.Da regra básica de Direito Intertemporal em matéria de contratos 22/421 4. Conflitos na aplicação das normas contratuais em face do CC-02 4.1.Da (in)constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil 4.2.Entendendo o art. 2.035 do Código Civil Capítulo XIX Introdução aos Contratos em Espécie 1. Contratos em espécie 2. A proposta do próximo tomo Referências…

noções ..................................................................................................... . 340 3. Da regra baslCa de DireIto Intertemporal em matéria de contratos .. .. 342 4. Conflitos na aplicação das normas contratuaIS em face do CC-02 ... .. 4. L Da (in IconstttuclOnalidade do art. 2.035 do Código CiviL ...... . 4.2. Entendendo o art. 2.035 do Código CiviL ................................ .. 345 346 347 Capítulo XIX Introdução aos Contratos em Espécie 1.…

6.2. Culpa ou dolo do agente ...................................................................................... 380 9.6.3. Relação de causalidade ....................................................................................... 381 9.6.4. Dano .................................................................................................................... 382 9.7. Atos lesivos não considerados ilícitos…

6.2. Culpa ou dolo do agente....................................................................................... 9.6.3. Relação de causalidade........................................................................................ 9.6.4. Dano..................................................................................................................... 9.7. Atos lesivos não considerados…

para inserir norma com esse conteúdo no sistema? Qual o procedimento adequado para promover essa inserção? Até quando poderá o sujeito competente exercer a competência que lhe foi outorgada? É sempre necessária a constituição do crédito tributário em face do contribuinte? 1 É possível estudar o mesmo fato linguístico sob duas perspectivas: estática ou dinâmica. Na primeira, o fenômeno é analisado sem o transcurso do tempo. Na outra, o mesmo fenômeno é analisado com o auxílio da…

persistência: porque não se exaure numa só aplicação; CURSO A DISTÂNCIA – MÓDULO I DIREITO CIVIL - LICC – PROF. FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS 2 d. autorizante: porque a sua violação legitima o ofendido a pleitear indenização por perdas e danos. Nesse aspecto, a lei se distingue das normas sociais; Segundo a sua força obrigatória, as leis podem ser: a. cogentes ou injuntivas: são as leis de ordem pública, e, por isso, não podem ser modificadas pela vontade das partes…