Responsabilidade Tribut Ria Solidariedade E Subsidiariedade Andr A M

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP

ANDRÉA MEDRADO DARZÉ

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade

MESTRADO EM DIREITO

São Paulo
2009

ANDRÉA MEDRADO DARZÉ

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à
Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de
MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de
Direito Tributário, sob a orientação do
Professor Doutor Paulo de Barros
Carvalho.

São Paulo
2009

Banca Examinadora:

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À minha família, em especial, aos meus pais e às minhas irmãs, simplesmente por tudo.
À memória de minha avó Nati, exemplo de coragem e dedicação.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais e minhas irmãs, razões de minha vida. Sem vocês nada disso seria possível.
A Paulo de Barros Carvalho, exemplo de seriedade acadêmica, que ultrapassou a tarefa de ensinar Direito ao ensinar como pensar o Direito.
A Maria Rita Ferragut e Tácio Lacerda Gama, pelo fundamental incentivo e apoio ao meu ingresso no mestrado e pelos ensinamentos ao longo de toda essa trajetória.
A Juliana Furtado Costa, Rodrigo Antônio Dias, Rodrigo
Forcenette, Klaus Eduardo Rodrigues Marques e Marcos Vinícius Neder de Lima, amigos queridos, pelo apoio e pelo aprendizado nascido das conversas nos corredores da PUC/SP e que hoje têm lugar de destaque na minha vida.
A Marina Vieira de Figueiredo, Liege Câncio e Juliana Furtado
Costa, pela incansável disposição para discutir as dúvidas que tanto me afligiam no decorrer deste trabalho.
A Samantha Pittzer, Gisele Sandes, Liege Câncio, Manuela
Andrade, Roberta Mathias, Isabella Santoyo, Deise Puzzi, Roberta Barbosa, Priscila
Kirchhoff, Carolina Souza, Márcia Paiva, Alexandre Maximiuk e todos os meus outros amigos especiais, pelo amor e