Direito

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30º VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Reclamação Trabalhista n.º ... Pedro exercia na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou a função que ocupava originariamente. Assim, propôs reclamação trabalhista, pelo rito sumaríssimo, pleiteando o cargo que ocupava anteriormente, reclamação esta em trâmite na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Elabore a defesa da empresa. EMPRESA ATLÃNTICO, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito SUMÁRISSIMO, que lhe move de PEDRO, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DO MÉRITO Decadência e Prescrição – artigo 269, IV, CPC c/c 769, CLT Compensação (súmula 48, TST) e Retenção Princípio da Eventualidade / Concentração Ônus da Impugnação Especificada dos fatos Dos fatos: Pedro exercia na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou a função que ocupava originariamente, entrando com ação. Torna-se…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Reclamação Trabalhista nº: ATLÂNTICO, empresa inscrita no cnpj pelo nº______; nos autos da Reclamação Trabalhista, pelo rito sumaríssimo, que lhe move PEDRO________; portador da CTPS nº___série ___; inscrito no CPF pelo nº ___; vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na ___________, nº__, sala ___, _______, Cep _____; para fins do Artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. Sua…

DE CRÉDITO], RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CEDENTE E A PRESCRIÇÃO Algumas empresas estão adquirindo créditos considerados "podres" de empresas de telefonia, bancos, financeiras e lojas varejistas. Essa compra de créditos é feita por meio de uma "cessão de crédito", que é a transferência que o credor faz a um terceiro de seus direitos. A partir do momento que o crédito é cedido, o cessionário [quem compra a dívida] passa a ser credor do valor atribuído a dívida. Mas para que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO,empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG_________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____; vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO ...(COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Reclamação Trabalhista n.º ... EMPRESA ATLÃNTICO, inscrita no CNPS sob o nº ___________, localizada a rua _____________ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo que lhe move Pedro Fulano de Tal, ___________, _____________, RG __________, inscrito no CPF sob o nº ___________ vem por seu advogado abaixo subscrito com…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PRÁTICA JURÍDICA II AULA: 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº _________________ ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG _________, CPF_________, PIS______, filho de ______________, com endereço na Rua____,___,____;…

pericial, testemunhal, e documental, e através de todos os meios de prova admitidos em direito. VALOR DA CAUSA Dá-se a causa o valor de R$ 4.560,00 (Quatro mil Quinhentos e sessenta reais). Nestes termos, Pede deferimento. xxxxx, xx de xxxxx de 2010 ________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OAB/SP nº. xxx.xxx Notas: * Mezcal Molina é especialista em Direito Previdenciário Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no…

privado, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-02 representada pelo seu obstante procurador e advogado abaixo assinado, com escritório situado no endereço, rua almirante Joaquim Popeye atlântico netuno nº 0001, Costa Doce-PE a presente CONTESTAÇÃO Nos autos da ação de cobrança em que a Loja pontogelado.com.br figura no polo passivo já qualificada ré, devido ao lançamento nós órgãos de proteção de crédito (SPC - SERASA) de um de seus clientes, Sr. Antero. Ocasionado por uma inclusão indevida…

. PROCESSO ORIGEM: 0.... ÍNCLITOS JULGADORES Trata-se de Ação Indenizatória onde o Recorrente pleiteou indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como a declaração de inexistência de uma dívida que ele nunca fez com a empresa ré, tampouco deve qualquer valor a outra empresa. A Juíza leiga em seu projeto de sentença julgou improcedente o pleito autoral, mesmo restando incontroverso que o recorrente nada deve a recorrida, sentença que foi…

Economia Brasileira A crise de transição da década de 1920 Sumário 1) Introdução 2) Transforçações no mundo 3) Mudanças econômicas 4) Mudanças sociais 5) Contestação do sistema político 6) Emergência do nacionalismo 7) Revolução estética 8) Renovação espiritual Introdução Década de 1920 ● Esgotamento da estrutura da sociedade após a independência. A nação viveu sua primeira grande crise global aguda; A Crise ● Período de crescente insatisfação,…