Contestação trabalho
Reclamação Trabalhista n.º ...
EMPRESA ATLÃNTICO, inscrita no CNPS sob o nº ___________, localizada a rua _____________ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito sumaríssimo que lhe move Pedro Fulano de Tal, ___________, _____________, RG __________, inscrito no CPF sob o nº ___________ vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na ____________ para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua
1 CONTESTAÇÃO
expondo e requerendo o que segue:
DAS PRELIMINARES
Artigo 301 do CPC
1 DO MÉRITO
2
Decadência e Prescrição – artigo 269, IV, CPC c/c 769, CLT
Compensação (súmula 48, TST) e Retenção
Princípio da Eventualidade / Concentração
Ônus da Impugnação Especificada dos fatos
“ Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito arguidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da parte autora ...... “
Desenvolver os fundamentos utilizando a lei, a doutrina e a jurisprudência.
DO PEDIDO
Isto posto, requer:
1. o acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente, ou seja, para uma das Varas ________; 2. o acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento da __________________; 3. o acolhimento da preliminar de __________ extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, ___ do CPC; (ex. ausência de submissão da comissão de conciliação prévia, inépcia, inexistência de liquidez nos pedidos em reclamação trabalhista movida pelo rito sumaríssimo...) 4. seja reconhecida / pronunciada a decadência extinguindo-se o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, IV do CPC; 5. seja acolhido o pedido de compensação ou retenção, conforme as