contestaçao de trabalho

MODELO SUGERIDO

CONTESTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE _____

Processo nº (número)

(ESPAÇO: Atenção ao edital do concurso, geralmente só prevê uma linha. Na prática real costuma-se deixar de 1/3 a 1/2 página de espaço)

NOME DA RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº (número), com sede na (endereço completo e CEP), por seu advogado, abaixo assinado, que a esta subscreve, procuração anexa, com endereço profissional à (endereço completo e CEP), para os fins do art. 39 do Código de Processo Civil (CPC), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em seu desfavor o RECLAMANTE, já qualificado na peça exordial, nos termos do art. 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), combinado com os art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT, para apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito adiante explicitados.

I – RESUMO DA EXORDIAL

(ATENÇÃO: apresentar breve síntese da inicial, desde a narrativa dos fatos pelo reclamante até seus pedidos, sempre utilizando o tempo verbal condicional, por exemplo: “o Reclamante alega que...”)

II – DA DEFESA INDIRETA PROCESSUAL (OU DE MÉRITO, OU AMBAS)

(ATENÇÃO: antes de adentrar no mérito das questões propostas pelo Reclamante em sua inicial, este é o momento de produzir defesa indireta processual, p. ex.: “exceção de incompetência absoluta”, lembrar que outras exceções devem ser propostas em peça apartada, como a exceção de suspeição do Juízo; ou defesa indireta de mérito, p. ex.: “arguição de prescrição quinquenal”)

III – DO MÉRITO

As alegações do Reclamante não merecem prosperar, conforme realidades fática e jurídica adiante explicitadas ...

(ATENÇÃO: como regra, deve-se contrapor todos os argumentos de