1 Aula

1ª Aula = 12.02.2008
PROCESSO
Recordação/Explicação
Pergunta: Porque estudamos Processo?
Resposta: Estudamos a Jurisdição e como ela funciona, para entender como eu cidadão chego ao judiciário no momento que tenho um direito violado. Por uma questão cultural, nos somos extremamente formais, temos formas para fazer petição, temos uma forma para recorrer... Estudamos em processo civil como chegar ao judiciário, o procedimento, ou seja, como eu vou ao judiciário e obtenho um resultado pretendido. Em sociedade ocorrem conflitos, por exemplo, você pega R$ 0,10 emprestado e não devolve, será que a pessoa que emprestou vai mover a máquina do judiciário para receber uma quantia tão pequena? Já, sendo, por exemplo, o valor de R$10.000,00, será diferente, pois com certeza vou exercer o meu direito de reclamar. Toda vez que eu violo o direito de alguém surge o direito, para esse alguém, de reclamar.Se eu tenho o direito de reclamar, alguém tem que me ouvir, e, em tese, apresentar uma solução. É preciso, para exercer o direito de reclamar, reunir interesses: ü Do ofendido; ü Do ofensor (quem causou o problema); ü E o alguém para ouvir. Na nossa sistemática, ou seja, quem resolve no Estado Moderno, é o próprio Estado, quando formamos um Estado, damos a ele alguns atributos, e ele, para resolver situações cria funções, são elas: função Legislativa, função Executiva e função Judiciária. No caso, quem resolve o nosso problema é o judiciário. Pergunta: O que é conflito?
Resposta: A Lide, um conflito de interesse resistido (eu quero receber os R$ 10.000,00 que emprestei e ela não quer pagar). Obs. Ao Direito de Reclamar, em Processo, chamamos Direito de Ação. Ação é direito de ir ao judiciário, ou direito de buscar a tutela do jurisdicional diante de um conflito. Pergunta: Se reúno o ofensor e o ofendido, quem irá ouvir? Resposta: Jurisdição = Dizer o Direito ao caso