Constitucional

conhecimento. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. AULA 4 Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. AULA 5 Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Acidente de Trânsito. Elaboração de petição inicial. AULA 6 Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Defesa do Consumidor. Elaboração de petição inicial. AULA 7 Procedimento Ordinário. Responsabilidade Civil. Espécies de Danos. Tutela de urgência.Elaboração de Petição Inicial. AULA 8 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Reivindicatória. Elaboração de Petição Inicial. AULA 9 Articulação Teoria e Prática Contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), a preclusão; o ônus da impugnação especificada dos fatos; defesas processuais e defesas de mérito; Estrutura da Contestação. AULA 10 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. AULA 11 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. AULA 12 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de reconvenção. AULA 13 Procedimento sumário. Ação de Conhecimento. Ação de Obrigação de Fazer. Elaboração de contestação. AULA 14 Procedimento Especial dos Juizados Especiais Cíveis. Ação de Conhecimento. Cobrança. Elaboração…

passado e o presente. Procurava-se fazer renascer o espírito de contestação intelectual dos filósofos clássicos que saudosamente se contrapunham àqueles que defendiam a visão mais conservadora da escolástica medieval. Identificar autores e obras humanistas. Castiglione escreveu "o Cortesão", Maquiavel escreveu "O Príncipe", Thomas Moro autor da "Utopia", Shakespeare autor de várias obras como "Hamlet" ou "Romeu e Julieta". Situar a cultura portuguesa de quinhentos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo Nº ..............., qualificada no instrumento de mandato anexo, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), nos autos da Ação de Investigação de Paternidade e Pedido de Herança, cumulada com Negatória de Paternidade, que lhe movem ..........., em trâmite neste r. Juízo e respectivo Ofício, vem, respeitosamente, perante V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que o faz, mediante as seguintes razões de fato e…

................................................................................................................................ 6 IV) PROCESSO DE EXECUCAO ................................................................................................................................ 12 V) PROCESSO CAUTELAR ..................................................................................................................................... 14 Esboço da petição inicial…

República das Espadas 1889 - 1894 Governo Provisório • • • • Governo de Militares Exército, Fazendeiros do Café, Camadas Médias Urbanas, Igreja República dos Estados Unidos do Brasil • Marechal Deodoro da Fonseca Rui Barbosa Medidas Provisórias: • • • • • • • • • • • Regime federativo Províncias = Estados Fim da Guarda Nacional Dissolução das Câmaras e Assembléias Nomeação de Intendentes e Governadores Reforma do Código Penal Grande…

técnicos (escrever o que, para quem?), adquiridos com o constante exercício da reflexão, da leitura e do trabalho silencioso de escrever, sem medode errar e sem preguiça de corrigiros erros e melhorar o texto. Princípios gerais da redação forense 1. Verdade Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. (João 8;32). A boa redação deve necessariamente respeitar a verdade. Falar a verdade e, mais ainda, registrá-la por escrito é um deve ético, um ato de cidadania e…

PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Direito Processual Civil III Prof. Paulo Sérgio Pereira da Silva I. PROCESSO CAUTELAR. Artigos 796 e seguintes do CPC 1. Conceito O processo cautelar surge como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses, ou melhor, dos direitos subjetivos dos litigantes. Esta preventividade visa, segundo o mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, “assegurar a permanência ou conservação do estado das…

decisões familiares sejam conjuntamente tomadas podendo em caso de discordância companheiros e cônjuges socorrerem-se do Judiciário para que este decida (embora, esta saída, obviamente, não seja a mais indicada). Então, a partir da CF/88 os deveres do casamento e da união estável se impõem reciprocamente aos companheiros e às pessoas casadas; a direção da sociedade conjugal passa a ser exercida em conjunto, bem como, o pátrio poder é substituído pela noção de poder familiar (embora a…

595.131.111 - 4º G C. Civ. - Rel. Des. Léo Afonso Einloft Pereira - J 08.03.96) AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA A ANULAÇÃO DE PARTILHA HOMOLOGADA EM ARROLAMENTO RESTRITO AOS SUCESSORES DA "DE CUJUS" - Inocorre a prescrição decretada "a quo", porquanto de cunho pessoal a ação, de estranho à ordem sucessória e ao espólio, remanesce-lhe o prazo vintenário, arts. 177, 179 CC. e 472, CPC. de igual ausente aventado cerceamento eis que resignadamente cometido a…

Sumário: 1. Alterações axiológicas introduzidas pela Constituição Federal nas relações de família; a tutela constitucional das entidades familiares: art. 226, § 3.º; art. 1º, §3º, CF. Da família como instituição à família como instrumento para o desenvolvimento da personalidade de seus membros. 2. A evolução do conceito de unidade familiar e suas conseqüências na disciplina jurídica da família: a) a proteção do vínculo conjugal. 3. Segue: b) as relações entre os cônjuges; 4. Segue:…