processo

Direito Processual Civil II
Recurso e Processo de Execução recurso no processo civil, genérico e espécies.
Recursos no processo Civil.
Noção em sentido estrito. Meio impugnativo dos atos judiciais decisórios,permitindo correções dos erros de fato e de direito.
Atos judiciais decisórios ( verificar e relembrar as normas dos artigos 162 e 163 ).
Erros judiciários : Erro em relação processual. (Erro in procedendo). Ato judicial decisório esta descumprindo uma norma de direito processual. Anular a decisão(não gera consequências). Faz com que repita os atos do processo. Erro em relação ao julgamento de mérito ( erro in judicando).
Atos: acórdão, sentença, despacho( artigo 504).
Ato judicial decisório: acórdão e sentença e decisão interlocutória.
Erro judiciais pode estar nas condições da ação e pressupostos processuais.
Artigo 458 O que 'e mérito questões de fatos e fundamentos jurídicos.
Questões de Fato (provas - valoração) de Direito ( material).
Recurso em sentido amplo: 'e a forma processual colocada a disposição das partes, do MP ou de terceiros prejudicados, como co-extensão do direito constitucional de ação e da garantia constitucional da ampla defesa, para viabilizar a anulação( defeito procedimental), a reforma ( erro de julgamento de material) ou o aclaramento (integração)dos atos judiciais decisórios , corrigindo-lhes os erros de fato e direito.
Terceiro que não participa do ato do processo. Pressupostos " requisitos exigido por lei para que o recurso possa ser interposto(Ou requisitos ) de admissibilidade dos recursos < funcionam a semelhança das preliminares da contestação >art 301.
Subjetivos "intrínseco" : se relacionam com a decisão recorrida e o direito de recorrer
1= interesse Relação de recorrer existente entre o recurso que se apresenta e a devida prestação da atividade jurisdicional de segundo grau.
2 = legitimidade refere a titularidade da parte recorrer para interpor recurso, vínculo