Modelo Embargos a Execução de Pensão alimentícia

movem,.......................... representados por sua genitora,.................................. , também já qualificada nos autos do processo em epígrafe; vem pela Curadora Especial regularmente nomeada por este douto Juízo, fl., à presença de Vossa Excelência oferecer EMBARGOS , nos termos a seguir articulados. DOS FATOS O requerente propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS visando receber pensão alimentícia em atraso referente ao que foi determinado pelo douto juízo em sentença nos autos .....( cópia em anexo fl.....). Foram esgotadas todas as vias para que o requerido fosse citado, no entanto, não foi encontrado, sendo então o mesmo citado por edital havendo a consequente nomeação desta que subscreve como curadora especial para atuar em defesa do requerido. Esta a síntese dos fatos. DA MANIFESTAÇÃO DA CURADORA A nomeação de Curador Especial visa a garantir os princípios do contraditório, a ampla defesa e do devido processo legal, subtraindo-se, daí, que ao curador especial nomeado não terá alternativa, senão promover defesa, de modo a formar a essencial bilateralidade do processo. A doutrina do professor HUMBERTO THEODORO JÚNIOR1, ensina que: “Em certos casos, o juiz deve dar à parte um representante especial para atuar em seu nome apenas no curso do processo. Trata-se do curador especial ou curador à lide, cuja nomeação ocorre em alguns casos de incapacidade e de revelia. (...) Ao curador incumbe velar pelo interesse da parte tutelada,…

.......... Na qualidade Curadora Especial indicada por este Juízo nos termos no artigo 9º, inciso II do CPC, a Defensora Pública signatária, nos autos da AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA que ..................................................... move em face de .......................... ......................., que citados por edital não ofereceram contestação a presente ação, vem respeitosamente perante V.Exa, oferecer, nos termos do artigo 302 e seguintes do CPC, CONTESTAÇÃO…

representada por sua curadora especial e advogada nomeada conforme ofício de fls. 509 anexa, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 302, § único do Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar; CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face do (nome do Réu), já qualificado nos autos da Ação de Indenização (Rito Ordinário), pelos motivos que passa a expor; Ocorre que os requeridos, encontram-se em locais incertos e não sabidos,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Processo nº XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua curadora especial nomeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do convênio DPE/OAB, vem com o devido acatamento e respeito, perante este Juízo, com fulcro no art. 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL Em face XXXXX, já devidamente qualificada…

MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário que esta subscreve oferecer: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de EUCLIDES ANTÔNIO TEIXEIRA, também qualificado, na Ação de Divorcio Litigioso supramencionado pelos fatos e motivos a seguir expostos: 1- RESUMO DA INICIAL Trata-se de uma Ação de Divorcio Litigioso sem partilha…

Pública, signatária no exercício do múnus de CURADOR ESPECIAL com a prerrogativa de quaisquer prazos em dobro e intimação pessoal1, com endereço funcional na Av. Liberdade, nº 32, Centro, 6º andar, CEP: 01502-000, São Paulo – SP, mandato ex lege, que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem a V. Exa. apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo o seu regular processamento. São Paulo, 01 de outubro de 2010. . …

com a devida vênia, manifestar-se na função de CURADORA da genitora do menor em tela, ré na presente Liminar de Perda do Poder Familiar c/c Guarda, conforme nomeação deste digno juízo às fls. 35, deduzindo para tanto as suas alegações ao que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS: A Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e…

FULANO DE TAL, por meio de sua curadora especial devidamente nomeada á fls.00, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência contestar a presente ação por Negativa Geral pelo fato de não haver elementos suficientes para esclarecimentos dos fundamentos e dos fatos ora alegados. DOS FATOS: O Requerente pleiteia do Requerido indenização por danos…

ato por sua Curadora Especial devidamente nomeada, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, apresentar, com fulcro no artigo 302, Parágrafo Único do Código de Processo Civil CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL Na presente Ação Divórcio Litigioso, proposta por PAULO SANDRO ALVES FIDELIS, nos termos que passa a expor. I – DOS FATOS Tratam-se os autos de Ação de Divórcio Litigioso em que o Requerente alega que se casou com a Requerida em…

DE DIREITO DA xxxx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX-CE. PROCESSO nº XXXX AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM BENS A PARTILHAR. Na qualidade de curadora especial, indicada por este douto juízo, nos termos do art. 9°, inciso II, do CPC, a advogada nomeada, nos autos da ação de Divórcio, impetrada por XXXXXX em face de XXXXXXX que citada por EDITAL não apresentou contestação a presente ação, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer, nos termos do art. 302 e seguintes do CPC,…