Ação Restituição De Quantias Pagas

QUALIFICAÇÃO, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) vem com o acatamento devido perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS c.c. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA contra QUALIFICAÇÃO BANCARIA, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Na data de 19 de janeiro de 2009, o Autor celebrou com a Requerida

DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Betim – MINAS GERAIS ...., brasileira, viúva, autônoma, inscrito no CPF sob nº. portador da C.I. ., , vem perante V.Exa por sua procuradora in fine assinado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COTAS DE CONSORCIO Em face da FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº.42.421.776/0001-25 , na pessoa de seu representante legal, com filial na Rua Guajajaras…

xxxxx, através de seu advogado e procuradores legalmente constituídos e habilitados, procuração em anexo, (doc. 01), xxxxxxxx, com escritório profissional onde recebe as notificações e intimações de estilo, constante no timbre desta, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO c/c PERDAS E DANOS MORAL e MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra Magazine Luiza S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.960.950/0836-63, com sede matriz à Rua do Comércio, 1924 – Prolongamento Vila…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO VARA CÍVEL DA COMARCA DE FULANO DE TAL,, por seu advogado, que indica para fins do artigo 39, I, do CPC, o endereço constante no timbre da presente, vem, perante V. Exa., ajuizar AÇÃO DE RITO SUMÁRIO em face de SONY DO BRASIL LTDA. pessoa jurídica com endereço na Rua Inocencio Tobias n.º 125 – BLOCO A, CEP: 01144-900 – Pq Industrial Thomas Edson – Barra Funda - SP DOS FATOS

respeitosamente a presença de V. Exa., por intermédio de seu bastante procurador in fine assinado, com endereço profissional na Rua Lagoa das Marrecas, 80, Centro, Porto Seguro – Ba, onde recebe notificações e intimações de estilo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR, em face de TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.164.616/0001-59, com sede na Rua Jangadeiros, 48 – Ipanema, Rio de Janeiro, CEP 22420010,…

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, qualificação xxxxxxx, vem à presença de V.Exa., nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. (nome comercial: Extra.com), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº:…

sob o nº. XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, bairro XXXXXXXXX – Cidade de XXXXXXXXXXX/SP, por sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa – doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, nos moldes do artigo 5.º, inciso X, da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil, Lei 8.078/1990, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXX, razão social XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na…

serviços não solicitados pelo usuário caracteriza pratica abusiva, comportando indenização por dano moral e , se tiver havido pagamento, restituição em dobro, invertendo-se o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, visto que não se pode impor ao consumidor a prova de fato negativo.. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIBILIDADE DE TARIFA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS E MORAIS em face de Em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica…

presença de V.Exª., com fundamento nos arts. 300 e ss do CPC e da Lei nº 9.099/95 apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor para ao final requerer. 1. DOS FATOS A demandada foi arrolada no polo passivo da referida ação, pelo qual o demandante afirma ter adquirido um DESKTOP, bem como contratando a garantia estendida por 24 meses, junto a GARANTHEC/ ITAÚ SEGUROS S/A. Alega que o produto apresentou defeito posteriormente, sendo entregue para…

domiciliado na Rua Elvírio Mário Mancini, 551, Centro, Três Lagoas- MS, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito a rua Elvírio Mario Mancini, 721, Centro, Três Lagoas- MS, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de AMERICEL CLARO S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 01.685.903/0001-16 com endereço na Rua Joaquim Murtinho, 1314, Itanhangá Park, Campo…