Ação Responsabilidade Solidaria Das Reclamadas

LACERDA, Reclamante, e WAL MART BRASIL LTDA., Reclamada. Ausentes. Em seguida foi prolatada a seguinte S E N T E N Ç A: VALDENICE FERREIRA LACERDA, qualificada na inicial, propôs reclamação trabalhista em face de WAL MART BRASIL LTDA., alegando os fatos e formulando os pedidos descritos na petição inicial de fl. 03/13. Atribuiu à causa o valor de R$ 100.000,00. Juntou com a inicial os documentos de fl. 14/22. Regularmente notificada, a reclamada ofereceu contestação escrita (fl.…

decidido em 01-03-10 foi prolatada sentença, declarando as duas reclamadas revéis, não merece prosperar o respeitável o R. julgado de fls., como flui a fundamentação seguinte: I - RESUMO DA DEMANDA. O reclamante ajuizou reclamatória trabalhista perante a 2ª Vara do Trabalho de Curitiba em 10-07-09, em face da Segurança Total LTDA, 1ª reclamada, e do Banco Explorando S/A, 2ª reclamada. O reclamante alega ter sido contratado pela 1ª reclamada em 10-04-95 para exercer a função de…

admitida pela Reclamada em 07 de novembro de 2010 como ajudante de cozinha (mas que somente teve registro em sua CTPS em 07 de dezembro de 2010), e demitida sem justa causa aos 26 de janeiro de 2013, época em que a empresa também encerrou suas atividades. Alegou também não haver recebido as verbas indenizatórias com base em sua última remuneração no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) por mês. Ocorre, entretanto, que o local onde o restaurante da Primeira Reclamada…

razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS O Reclamante foi contratado pela 1ª Reclamada em 17 de janeiro de 1987, para prestar serviço como eletricista. Em 18 de fevereiro de 1999, ele teve concedida/iniciada sua aposentadoria por tempo de serviço. Todavia, o Reclamante continuou prestando os mesmos serviços, nas mesmas condições de trabalho, para a 1ª Reclamada. Esta não fez qualquer observação na CTPS daquele, simplesmente deu continuidade ao mesmo…

BARBOSA DOS SANTOS Reclamadas: NIPLAN ENGENHARIA S/A VALE S/A Vistos etc. Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Dispensada a elaboração de relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. Audiências realizadas no dia 19-08-2013 e 01-04-2014, conforme atas das fls. 23 e 243. II. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARMENTE 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECLAMADA e IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA SUA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA E…

seguintes: 1)- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OU SUBSIDIÁRIA. A segunda reclamada, Empresa 2…Ltda, contratou os serviços terceirizados da primeira reclamada, fazendo com que esta contratasse os serviços profissionais de diversos trabalhadores, dentre os quais o do autor, para a execução de obra de confecção de peças e montagem de tubulação necessária à canalização de rede escoadora dos resíduos industriais da mesma (Empresa 2 …. Ltda)….., área anexa à de inflamáveis da ……………….. A…

METROCAMP Bolsista Prometro - Metrocamp. Fichamento dos processos de Guaíba/RS Pesquisa sob a supervisão do Prof. Dr.Paulo Eduardo de Andrade Baltar, sem qualquer ônus ou retorno pecuniário ao CESIT. 2 O ProMETRO é um programa de qualidade e responsabilidade social da METROCAMP – Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas, que propicia fontes de financiamento e apoio estudantil associados ao desenvolvimento acadêmico dos alunos da METROCAMP, englobando bolsas de estudo e…

XXXX. nº.XXXX, Setor XXXXXX, Goiânia/GO, onde recebe as intimações de estilo, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro na norma que se reporta os artigos arts. 5º, V, X, 7º, XXVIII, 114, I, VI, IX, da CF, e art. 840 da CLT, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de, XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. XXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser notificado da presente no endereço Av. XXXXX, n° XXXXX, Zona…

rescisórias não foram pagas corretamente, conforme já explicitado, em descumprimento ao que determina o inciso sexto do artigo 477 da CLT. Assim, incorreu a Reclamada na multa prevista no § 8º do citado artigo consolidado. Em consonância com o disposto, segue abaixo: Recurso de Revista nº TST-RR-640/2008-011-18-00.0: RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO DO VALOR RESCISÓRIO NO PRAZO LEGAL. HOMOLOGAÇÃO TARDIA. O § 8º do art. 477 da…

Trabalho desta cidade, na sala respectiva, com a presença da Sra. Juíza do Trabalho Substituta, ROBERTA VANCE HARROP, foram apregoados os litigantes: ELI RONALDO CASSIANO PEREIRA, Reclamante, DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS S/A, 1ª Reclamada, e UNIÃO FEDERAL, 2ª Reclamada. Ausentes as partes. Instalada a audiência, a Sra. Juíza proferiu a seguinte decisão: Vistos etc. I – RELATÓRIO ELI RONALDO CASSIANO PEREIRA ajuizou a…