Ação Responsabilidade Solidaria Das Reclamadas

proposta por LUCIANO MACIEL DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, pelos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL O Reclamante afirma que foi contratado pela Reclamada para desempenhar a função de pedreiro em 15/11/2011. Diz que laborou desde a contratação até o dia 02/10/2013, supostamente em obras da empresa nos Municípios de Estância e Barra dos Coqueiros e na reforma de um imóvel no Bairro…

CTPS Nº XXX – Série XX-SP, nascida em XXX, filha de XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX– São Paulo – SP – Cep: xxxxxx, por sua advogada "in fine" assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência. propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de XXXXXXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.0000.000./0000-00, com endereço a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SP, e XXXXXXXX, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/000-00, com endereço a…

como a legislação vigente, não merecendo reforma, como será demonstrado a seguir. DA SENTENÇA: A r. sentença monocrática, após a instrução processual, julgou procedente em parte os pedidos do Recorrido, condenando a 1ª Reclamada e solidariamente a 2ª e 4ª Reclamadas a satisfazer os direitos vertidos nos itens “a” a “g” e “i” a “l” do rol de pedidos. Passemos a análise do recurso interposto em confronto com a prova produzida nos autos e a legislação pátria vigente. I- DAS…

__________________________________________, já qualificados nos autos da AÇÃO TRABALHISTA 0001194-XXXXXXXXXX, promovida por _____________________________________________________________________, vem, através de seus advogados signatários, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos a seguir aduzidos: I – DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A terceira reclamada é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da presente ação, porquanto entre ela e o reclamante jamais existiu relação…

NUNES DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. 1 - SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Reclamante alega ter sido admitido pela empresa ÔNIX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME (1ª Reclamada) em 20/02/2014, na função de Pedreiro, para laborar única e exclusivamente na reforma do prédio deste Reclamado (Cartório do 7º Ofício de Cuiabá-MT), recebendo a título de remuneração a quantia de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pelo…

o próprio Reclamante confessa em sede exordial ter sido contratado pela 1ª Reclamada. Nesse sentido, essencial salientar que, entre o Reclamante e a ora Contestante, não houve qualquer relação que pudesse, remotamente, preencher quaisquer dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, restando evidente a inexistência de vínculo empregatício. Ademais, há de se salientar que o reconhecimento de responsabilidade, da ora Contestante, quer mesmo de natureza subsidiária, implica…

direito a seguir aduzidas. PRELIMINARMENTE 1 - DA CARÊNCIA DA AÇÃO Resta clara a carência da presente reclamação trabalhista, pois lhe faltam os principais requisitos essenciais previstos no artigo 267, VI do CPC, quais sejam: legitimidade (ativa e passiva), interesse processual (necessidade/utilidade/adequação) e a possibilidade jurídica do pedido. Neste sentido, primeiramente, cabe salientar que a Reclamada nunca contratou com o Reclamante, não podendo ser…

respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores signatários, com endereço profissional na Rua Adolfo Melo, n.º 38, Ed. Executive Manhattan, sala 501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-090, onde recebem avisos e intimações de estilo, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, que lhe move ALTAIR JOSÉ FERREIRA, já devidamente qualificado, perante essa MM. Vara do Trabalho, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer:…

PRELIMINARMENTE 1. COMPETÊNCIA A Reclamante exerceu sua atividades laborais durante toda a duração do contrato de trabalho para a Reclamada em empresas na cidade de São Paulo, sendo o último lugar na empresa Ericsson Telecomunicações S.A., situada na cidade de São Paulo. Sendo assim, em conformidade com o atigo 651, caput, da CLT, compete a este juizo julgar a presente ação. 1. 2 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Reclamante não se socorreu a Comissão de Conciliação…

ambos já qualificados nos autos em epigrafe, que lhe move, também qualificada, vem, por intermédio de seu advogado (doc. 01), à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO À AÇÃO TRABALHISTA pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhavados: I- BREVE SUMÁRIO DOS FATOS 1. Alega a Reclamante, em apertada síntese, que fora admitido como prestadora de serviço pelo período de 90 dias, aos dias 28 de Julho de