Ação Repetição Indébito

xxxxxx, – Bairro –Cidade/ES, através de seu advogado, procuração anexa (documento 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor a presente: ------------------------------------------------- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxx, nºxxxx, xxº andar,…

xxxxx, xxx-SP, CEP. xxxxx, onde receberá suas intimações na Rua xxxx, nº xxx, xxx, CEP xxxx, Fone/Fax (xx) xxx, na cidade de xxxx-SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO), em face da UNIÃO FEDERAL, por sua digna procuradoria, situada na cidade de xxxxx, na rua xxxx, nºxxx, xx, CEP xxxx, pelos motivos de fato e razões de direito a seguir articulados: 01. DO PEDIDO…

Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, situado na Rua das Andirobas, quadra 44, casa 17, Renascença I, São Luis/MA, local onde recebe intimações e notificações de praxe, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira, com sede na Rua XV de Novembro, 165, 7º Andar, Centro - São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ(MF) sob o…

referentes ao presente feito, com esteio, especialmente, no artigo 42, parágrafo único do CDC, nos artigos 186 e 927 do Código Civil, e ainda no artigo 5º, incisos V e X, da Carta Magna, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de BANCO FIAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº #######################################, pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS 01. O…

brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, carteira de identidade nº XXXXXXX residente e domiciliada na XXXXXXX, por sua advogada abaixo subscrita, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DECLARAÇAO DE INEXISTENCIA DE DEBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO Em desfavor da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº xxxxxxxxx, estabelecida no xxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir aduzidos. I –…

BARRA MANSA – RJ. _________________________________________________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 40.432.544/0062-69 e na IE sob o nº 78002840, com sede na Rua Mena Barreto, nº 42,…

xxx, domiciliado a Rua xxxx xxx, nesta cidade, vem, perante Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, através de seu advogado que ao final subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (Doc. 01), propor a presente, AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da Empresa RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., Sociedade Anônima Fechada, inscrita no CNPJ de nº. 19.133.012/0001-12, com endereço na Avenida…

A. CAMPAGNOLO, (qualificaçao completa), vem, por sua(s) procuradora(s) à presença deste MM. Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E REPETIÇAO DE INDÉBITO em desfavor de, BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado- Instituição Financeira, inscrita no CNPJ sob n. 01.149.953/0001-89, com matriz na

FEDERAL DA VARA FEDERAL CÍVEL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO FULANO, (qualificação), por seus advogados que esta subscrevem (doc. 01), devidamente constituídos, vem ajuizar, AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, que deverá ser citada na pessoa do Exmo. Sr. Procurador da Fazenda Nacional no Estado de MINAS GFERAIS (Art. 36, III, da…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxxxxx FULANO DE TAL, qualificação, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, propor a seguinte AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXX, qualificação, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS O demandante ... 2. DO DIREITO 2.1 DA TUTELA ANTECIPADA Em face das…