Ação Racional Com Respeito A Fins Ação Racional Com Resp

modalidade, não estabelecendo um limite mínimo. No entanto, há quem entenda ser ilegal a aquisição por usucapião de área inferior ao módulo mínimo exigido para o parcelamento do solo urbano. Nesse sentido, já se posicionou o Superior Tribunal de Justiça (Resp. 402.792-SP). O presente artigo tem por escopo tecer considerações jurídicas acerca da legalidade da usucapião constitucional urbana de área inferior ao módulo mínimo para o parcelamento do solo urbano, através da constituição de…

de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4 3…

jurídica adequada, que tem a iniciativa de solucionar problemas, encontrar meios de amparar e ajudar o interesse das pessoas. Esse interesse deve ser coletivo e ao mesmo tempo individual, isso se da pelo fato do cumprimento da lei efetuado por uma ação do tribunal contra a violação de seja qual for a norma. Ela se aplica no direito quando há lacunas na lei, ou seja, quando a lei não da a “resposta” do que se deseja, tem que tirar as conclusões por meio das espécies de interpretação que…

....................................................... 30 A Idade de um Lugar .................................................................................................................... 35 2. O ESPAÇO: SISTEMAS DE OBJETOS, SISTEMAS DE AÇÃO ............................................................................................ 38 Introdução…

Famílias, sendo, inclusive, realizada discussão sobre a inserção da afetividade nas relações familiares como princípio ou elemento. Em seguida, é efetuado estudo dos breves aspectos da Responsabilidade Civil, partindo de seu conceito e pressupostos. Por fim, a responsabilização por abandono afetivo é discutida a partir de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais favoráveis e contrários ao tema, no qual fica demonstrado quanto à possibilidade da Responsabilidade Civil por Abandono…

Aug\e Resp\Loj\Simb\Bartolomeu Fagundes nº 08 Fundada em 05/08/1964 R.’. E.’. A.’. A.’. Sessões as Terças-feiras 20:00 horas Ven\ Givaldo da Silva Medeiros. Sec\ José Maurício de Souza Neto Or\ Natal/RN Endereço : Rua Alexandrino de Alencar, 1247 – Tirol CEP 59.022-350 • Natal/RN Fones (0xx84): 3221.2713 • 3201.3508 9988.1669 e-mail : bartolomeufagundes@goiern.org.br Site: http://www.goiern.org.br/bartolomeufagundes Ir∴ José Renato da Silva Estudos Maçônicos Grau I Aprendiz - Maçom 1 Aug\e

...................................................... 30 A Idade de um Lugar .................................................................................................................... 35 2. O ESPAÇO: SISTEMAS DE OBJETOS, SISTEMAS DE AÇÃO ............................................................................................ 38 Introdução…

DIREITO Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor Juliano Vieira Alves FONTES DO DIREITO: uma guinada paradigmática redimensionamento metodológico da atividade jurisdicional Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento da ação proposta pela AMB sobre os candidatos ficha suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar uma fonte de uma regra é…

seu centro de formação”. Em face disso, o Tribunal Constitucional julgou improcedente o pedido sob a alegativa de que “o direito à prestação positiva encontra-se sujeito à reserva do possível, no sentido de que o indivíduo pode esperar, de maneira racional, da sociedade.” Tal caso deu bases para a teoria da reserva do possível também no Brasil. Ademais, já lecionou o ilustre Ministro Celso de Mello acerca da temática do princípio da reserva do possível: Não se ignora que a realização…

enaltece a busca do autoconhecimento e do desenvolvimento das próprias potencialidades, mas também retrata a saga intelectual do povo grego. Mesmo aos neófitos, a cultura helenística enseja umextraordinário fascínio. A investigação sistemática, racional e criativa norteia suas atividades na Matemática (Hipócrates, Anaxágoras, Zenão, Demócrito, Hípias, Tales, Hipasus, Pitágoras, Euclides, Arquimedes, Apolônio, Eudoxo, Aristarco, Eratóstenes, Ptolomeu, Hiparco, Diofanto, Papus); na…